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Portaria 441
Número: 441
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de novembro de 2024
Tornar vago o cargo de Lixeiro, em decorrência da readaptação profissional reconhecida pela Previdência Social do servidor PEDRO PAULO CYPRIANO DE OLIVEIRA, matrícula 3028, com validade a partir desta data, nos termos do que dispõe o artigo 37, III, da Lei Complementar nº 047/2013.
Decreto nº 3.888
Número: 3.888
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) ao orçamento vigente.
Portaria 440
Número: 440
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de novembro de 2024
Designar o servidor EVERTON FERREIRA MACHADO, matricula 2877, para responder interinamente pela função gratificada de Chefe da Divisão de Compras - FG-1, com validade a contar de 01/11/2024.
Portaria 439
Número: 439
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de novembro de 2024
Designar a servidora ADRIANA LUTTE MARTINS, matricula 80, para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Manutenção de Equipamentos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Símbolo FG2, com validade a contar de 04/11/2024.
Portaria 438
Número: 438
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de novembro de 2024
Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Processo Disciplinar, pelo prazo de 02 (dois) anos, com validade a contar de 04/11/2024.
Portaria 437
Número: 437
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de novembro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JAIRO RICARDO CASTOR, matricula 2868, portador da CNH 01354504859, a conduzir as viaturas desta Municipalidade.
Decreto nº 3.887
Número: 3.887
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.306.000,00 (um milhão, trezentos e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.887
Número: 3.887
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de outubro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.306.000,00 (um milhão, trezentos e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.886
Número: 3.886
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.885
Número: 3.885
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Leis 2.510
Número: 2510
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Leis 2.509
Número: 2509
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
Portaria 436
Número: 436
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de outubro de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora ALINE RIOS NASCIMENTO, matrícula 3047 do cargo efetivo de Professor “E” – Séries Iniciais, com validade a contar de 25/10/2024.
Portaria 435
Número: 435
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de outubro de 2024
Destituir, a pedido, a servidora EDMARA FERREIRA DE FREITAS, matricula 2.723, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Compras, FG1, com validade a contar de 01/11/2024.
Portaria 434
Número: 434
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de outubro de 2024
Designar a Comissão de Implementação e Monitoramento, composta pelos servidores BRENDA MAGRANI DA CUNHA, ROGÉRIO CAPUTO, SAMUEL DA SILVA VIRGINIO, ALDAIR TEIXEIRA MACHADO, ELUÁ NOGUEIRA TORRES DE ANDRADE e ALEXANDRE QUINTELLA GAMA, para sob a presidência do primeiro, fiscalizar as atividades empresariais estabelecidas no Polo Industrial Municipal, localizado no Sítio São Guido, Águas Claras, a partir das propostas apresentadas e os vencedores finais.
Portaria 433
Número: 433
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de outubro de 2024
Designar a servidora HELENA DA COSTA RAMPINI, matrícula 4145, para responder pelo expediente da Função Gratificada da Ouvidoria Municipal - FG-1, pelo período de 19/08/2024 a 11/09/2024, em virtude de tratamento de saúde da titular e de gozo de férias.
Portaria 432
Número: 432
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de outubro de 2024
Tornar vago o cargo de Professor “E” – Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE MELLO, matrícula 1339, com validade a contar 01/10/2024.
Portaria 431
Número: 431
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de outubro de 2024
Designar uma Comissão para sob a presidência do primeiro proceder aos trabalhos visando a Transição de Governo, com as reuniões setoriais, previamente agendadas, com validade a contar desta data.
Portaria 430
Número: 430
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de outubro de 2024
Designar a servidora SINARA ANTUNES DE MELLO, matrícula nº 3537, Técnico de Contabilidade, para responder pela Função Gratificada de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária - FG-1, pelo período de 15 (quinze) dias, em virtude de licença medica da titular, com validade a contar de 07/10/2024.
Portaria 429
Número: 429
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de outubro de 2024
Exonerar, a pedido, o servidor CRISTIANO THIMOTEO DA SILVA, matrícula 4946, do cargo efetivo de Agente de Trânsito, com validade a contar de 17/10/2024.
