*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei nº 352
Número: 352
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 1994
Declara a área da Serra do Taquaruçú como de preservação ambiental e dá providências.
Decreto nº 537
Número: 537
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 536
Número: 536
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 208.600,00 (duzentos e oito mil e seiscentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 535
Número: 535
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 351
Número: 351
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 1994
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que cita o orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Anexos:
Lei nº 350
Número: 350
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 1994
Autoria a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente até o limite que menciona.
Anexos:
Decreto nº 534
Número: 534
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.991,00 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e um reais), ao orçamento da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 533
Número: 533
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de novembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 349
Número: 349
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 1994
Concede reconhecimento de utilidade pública municipal à entidade que cita.
Decreto nº 532
Número: 532
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 531
Número: 531
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 530
Número: 530
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 1994
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de novembro de 1994, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Lei nº 348
Número: 348
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 1994
Concede o reconhecimento de utilidade pública municipal à entidade que cita.
Lei nº 347
Número: 347
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 1994
Concede o reconhecimento de utilidade pública municipal à entidade que cita.
Decreto nº 529
Número: 529
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 1994
Delega competência ao Assessor de Planejamento para assinar convênio com o órgão que cita.
Decreto nº 528
Número: 528
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 1994
Fixa o valor de UFIR e dá outras providências.
Decreto nº 527
Número: 527
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 1994
Concede autorização a titulo precário, para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências.
Decreto nº 526
Número: 526
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 1994
Revoga Decreto que cita.
Decreto nº 525
Número: 525
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 1994
Considera ponto facultativo o dia que cita.
Decreto nº 524
Número: 524
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$55.845,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
