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Decreto nº 628
Número: 628
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 1995
Modifica o horário do expediente nas repartições públicas municipais.
Lei nº 398
Número: 398
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 1995
Regulamenta o art. 241 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Lei nº 397
Número: 397
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 1995
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 400
Número: 400
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 1995
Dispõe sobre a rede de ensino público municipal, estabelecendo diretrizes básicas para implementação da política educacional e regulamenta o Quadro do Magistério de Pré-Escolar e Primeiro Grau do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 399
Número: 399
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 1995
Cria Gratificação de Função para o Pessoal do Magistério e dá outras providências.
Lei nº 398
Número: 398
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 1995
Regulamenta o art. 241 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Decreto nº 627
Número: 627
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil e cem reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 396
Número: 396
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 1995
Autoriza ultrapassar o limite previsto na Lei nº 234/93, e dá outras providências.
Decreto nº 626
Número: 626
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 1995
Fica suspenso a cessão de máquinas, nos termos da Lei nº 292/93, e dá outras providências.
Lei nº 395
Número: 395
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 1995
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 625
Número: 625
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 1995
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de dezembro de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 622
Número: 622
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$20.000,00 (vinte e mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 621
Número: 621
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1995
Regulamenta o serviço de coleta de lixo de abatedouros, matadouros e dá outras providências.
Decreto nº 624
Número: 624
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 623
Número: 623
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 545.352,07 (quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois mil reais e sete centavos) ao orçamento vigente.
Lei nº 393
Número: 393
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 1995
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 394
Número: 394
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 1995
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 620
Número: 620
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de novembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.103,00 (dez mil, cento e três reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 392
Número: 392
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 1995
Cria Cargos de provimento Efetivo que cita na estrutura da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto
Decreto nº 619
Número: 619
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 1995
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de novembro de1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
