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Lei nº 518
Número: 518
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1997
Concede abono aos servidores que menciona e dá outras providências.
Lei nº 517
Número: 517
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1997
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Decreto nº 793
Número: 793
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 1997
Prorroga prazo que cita.
Decreto nº 792
Número: 792
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 273,00 (duzentos e setenta e três reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 791
Número: 791
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 1997
Considera ponto facultativo nas datas que menciona, e da outras providências.
Decreto nº 790
Número: 790
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 516
Número: 516
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 1997
Concede reconhecimento de Utilidade Pública Municipal.
Lei nº 515
Número: 515
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 1997
Concede reconhecimento de Utilidade Pública Municipal.
Lei nº 514
Número: 514
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 1997
Concede reconhecimento de Utilidade Pública Municipal.
Lei nº 513
Número: 513
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 1997
Concede reconhecimento de Utilidade Pública Municipal.
Decreto nº 789
Número: 789
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 1997
Cria 11ª vaga de automóvel de aluguel – Taxi - e dá outras providências.
Decreto nº 788
Número: 788
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 1997
Considera ponto facultativo o dia 03 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Decreto nº 787
Número: 787
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 1997
Decreta luto oficial.
Lei nº 512
Número: 512
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 1997
Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras a CERJ para implantação de subestação e dá outras providências.
Decreto nº 786
Número: 786
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 785
Número: 785
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 511
Número: 511
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 1997
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Lei nº 510
Número: 510
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 1997
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que cita ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 784
Número: 784
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 783
Número: 783
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 1997
Considera dispensado o expediente do dia 18 de novembro de 1997, e dá outras providências.
