Legislação - Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto

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Dados Abertos:

lei 2.611

Número: 2611

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de fevereiro de 2026

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.

Lei_n_2611___Autoriza_a_abertura_de_Crdito_Adicional_Especial_R_17795758_....pdf
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lei 2.610

Número: 2610

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de fevereiro de 2026

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.

Lei_n_2610___Autoriza_a_abertura_de_Crdito_Adicional_Especial_R_17579154_....pdf
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Leis 2.609

Número: 2609

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de fevereiro de 2026

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.

Lei_n_2609___Autoriza_a_abertura_de_Crdito_Adicional_Especial_R__44276002....pdf
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Leis 2.608

Número: 2608

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de fevereiro de 2026

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.

Lei_n_2608___Autoriza_a_abertura_de_Crdito_Adicional_Especial_R_53884050_....pdf
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Portaria 75

Número: 75

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de fevereiro de 2026

Alterar a composição a Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente - NSP, instituída pela Portaria 383 de 12 de setembro de 2024, que passa a viger com os membros

Portaria_75___Alterar_a_composio_a_Comisso_Municipal_do_Ncleo_de_Segurana....pdf
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Decreto 4.148

Número: 4148

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de fevereiro de 2026

Altera o Decreto 4.138, de 04 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.

Decreto_4148____Altera_o_Decreto_4138_de_04_de_fevereiro_de_2026_e_d_outr....pdf
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Portaria 74

Número: 74

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de fevereiro de 2026

Conceder licença prêmio a servidora LEILA SOUZA MACHADO, matrícula 1613, Servente, referente ao período aquisitivo de 2019/2024, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 10/02/2026.

Portaria_74___Conceder_licena_prmio_a_servidora_LEILA_SOUZA_MACHADO____30....pdf
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Portaria 72

Número: 72

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de fevereiro de 2026

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor GILSON DOS SANTOS ESTEVES, matricula 71, portador da CNH 07280151621, conduzir a viatura desta Municipalidade

Portaria_72____Autorizar_em_carter_excepcional_GILSON_DOS_SANTOS_ESTEVES_....pdf
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Decreto 4.147

Número: 4147

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de fevereiro de 2026

Interdita a travessa João Firme da Rocha Branco bairro Estação e dá outras providências.

Decreto_4147____Interdita_a_travessa_Joo_Firme_da_Rocha_Branco_bairro_Estao.pdf
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Leis 2.607

Número: 2607

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de fevereiro de 2026

Cria o Fundo Municipal de Segurança e Ordem Pública de São José do Vale do Rio Preto – RJ, e dá outras providências

Lei_n_2607___Cria_o_Fundo_Municipal_de_Segurana_e_Ordem_Pblica___proc_234....pdf
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Portaria 71

Número: 71

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de fevereiro de 2026

Conceder licença prêmio a servidora VIVIANE PIMENTEL DE SOUZA, matrícula 2454, Agente Comunitária de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 20 (vinte) dias, com validade a contar de 13/03/2026.

Portaria_71___Conceder_licena_prmio_a_servidora_VIVIANE_PIMENTEL_DE_SOUZA....pdf
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Portaria 70

Número: 70

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de fevereiro de 2026

Conceder licença prêmio a servidora ELIS REGINA HIAT DIAS, matrícula 4953, Técnica de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 18/03/2026.