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Lei nº 1489
Número: 1489
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1488
Número: 1488
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa de Intervenções Viárias –FINAME/PROVIAS.
Lei nº 1487
Número: 1487
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente
Lei nº 1486
Número: 1486
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa Caminho da Escola.
Lei nº 1485
Número: 1485
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Decreto nº 1909
Número: 1909
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2009
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Antonio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 1908
Número: 1908
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1484
Número: 1484
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2009
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providenciais.
Lei nº 1483
Número: 1483
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2009
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
Decreto nº 1907
Número: 1907
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2009
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.469, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências.
Decreto nº 1825
Número: 1825
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 178.000,00.
Decreto n º 1823
Número: 1823
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 65.600,00.
Lei nº 1482
Número: 1482
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2009
Revoga a Lei Municipal nº 1.455 de 27 de março de 2009, que instituiu a verba indenizatória do exercício parlamentar, fixou seus limites e deu outras providências.
Decreto nº 1906
Número: 1906
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1905
Número: 1905
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 1926
Número: 1926
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2009
Suspende o pagamento o abono instituído pela Lei Municipal 1.467 de 15 de maio de 2009.
Lei nº 1481
Número: 1481
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2009
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1480
Número: 1480
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2009
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1479
Número: 1479
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2009
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1478
Número: 1478
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2009
Dá denominação a logradouro público
