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Lei nº 1537
Número: 1537
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1536
Número: 1536
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei Complementar Nº 029
Número: 029
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de dezembro de 2009
Introduz alterações no “caput” do Art. 87 da Lei Complementar nº 02 de 31 de julho, e dá outras providências..
Decreto nº 1970
Número: 1970
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 85.216,30 (oitenta e cinco mil, duzentos e dezesseis reais e trinta centavos), ao orçamento vigente
Decreto nº 1969
Número: 1969
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1968
Número: 1968
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 1967
Número: 1967
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Fixa o valor da UNIF-SJ e dá outras providências.
Decreto nº 1966
Número: 1966
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Fixa o percentual de reajuste dos Tributos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 1964
Número: 1964
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1963
Número: 1963
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1535
Número: 1535
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1534
Número: 1534
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1533
Número: 1533
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências correlatas.
Decreto nº 1962
Número: 1962
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Aprova Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada e dá outras providências
Decreto nº 1961
Número: 1961
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1960
Número: 1960
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1959
Número: 1959
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1958
Número: 1958
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.436,76 (cento e doze mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1957
Número: 1957
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1956
Número: 1956
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
