*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 2.588
Número: 2588
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais IPTU e ISSQN
Decreto 2.587
Número: 2587
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 - SETEL
Decreto 2.586
Número: 2586
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Declara para efeito de demolicoes as edificacoes da Rua Jose Tome
Decreto 2.585
Número: 2585
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.192,68 - SAUDE
Decreto 2.584
Número: 2584
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 SEDUC
Decreto 2.583
Número: 2583
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Regulamenta a Praca Joao Werneck para o evento 200 anos da Paroquia
Decreto 2.582
Número: 2582
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.600,00 FMS
Decreto 2.581
Número: 2581
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.841.400,00 - pessoal
Decreto 2.580
Número: 2580
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Transfere o feriado do Dia do Servidor Publico
Decreto 2.579
Número: 2579
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Altera os 1 e 2 do Decreto 2577 de 2015
Decreto 2.578
Número: 2578
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.022,98
Decreto 2.577
Número: 2577
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Altera o horario de expediente durante a instalacao do Sistema
Decreto 2.576
Número: 2576
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Regulamenta a Praça Joao Werneck evento projeto som na praça SETEL
Decreto 2.575
Número: 2575
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Altera o calendario do Anexo do Decreto dos PLANTOES DE FARMACIA
Decreto 2.574
Número: 2574
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Cria procedimento a serem adotados nas dispensas licitatorias
Decreto 2.573
Número: 2573
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Revoga o Decreto 2467 de 2014 vedando horas extras
Decreto 2.572
Número: 2572
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.564,60 - PETU - SEDUC
Decreto 2.571
Número: 2571
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.798,47 - SEDUC
Decreto 2.570
Número: 2570
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Determina a paralisacao dos servicos publicos municipais nao-essenciais no dia 28
Decreto 2.569
Número: 2569
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Regulamenta o fluxo de veículos em extensao da Rua Vereador Meirelles Guerra e da outras providencias
