*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 1381
Número: 1381
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2003
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 2004.
Decreto nº 1380
Número: 1380
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.499,37 (quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1379
Número: 1379
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 216.500,00 (duzentos e dezesseis mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1378
Número: 1378
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1377
Número: 1377
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1376
Número: 1376
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1375
Número: 1375
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1374
Número: 1374
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1373
Número: 1373
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1372
Número: 1372
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1371
Número: 1371
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 82.624,33 (oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1370
Número: 1370
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1369
Número: 1369
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1368
Número: 1368
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1367
Número: 1367
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1366
Número: 1366
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1365
Número: 1365
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais),ao orçamento vigente, para implantação do Programa Esporte Solidário.
Decreto nº 1363
Número: 1363
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 455.588,78 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1364
Número: 1364
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 248.598,01 (duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e um centavo), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1362
Número: 1362
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais),ao orçamento vigente.
