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Decreto nº 1920
Número: 1920
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2009
Convoca a II Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto nº 1919
Número: 1919
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2009
Prorroga as férias escolares e dá outras providências.
Decreto nº 1918
Número: 1918
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 1917
Número: 1917
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 705.445,00 (setecentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1916
Número: 1916
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$1.513.225,00 (um milhão, quinhentos e treze mil, duzentos e vinte e cinco reais), ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1915
Número: 1915
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R 32.272,33 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), ao orçamento vigente, para o Programa PRONAT.
Decreto nº 1913
Número: 1915
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1914
Número: 1914
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$20.288,61 (vinte mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos), ao orçamento vigente, para o Programa PRONAT.
Decreto nº 1912
Número: 1912
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa de Intervenções Viárias –FINAME/PROVIAS.
Decreto nº 1911
Número: 1911
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1910
Número: 1910
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 734.500,00 (setecentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa Caminho da Escola.
Decreto nº 1909
Número: 1909
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2009
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Antonio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 1908
Número: 1908
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1907
Número: 1907
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2009
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.469, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências.
Decreto nº 1825
Número: 1825
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 178.000,00.
Decreto n º 1823
Número: 1823
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 65.600,00.
Decreto nº 1906
Número: 1906
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1905
Número: 1905
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 1926
Número: 1926
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2009
Suspende o pagamento o abono instituído pela Lei Municipal 1.467 de 15 de maio de 2009.
Decreto nº 1904
Número: 1904
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
