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Decreto nº 1910
Número: 1910
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 734.500,00 (setecentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa Caminho da Escola.
Decreto nº 1909
Número: 1909
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2009
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Antonio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 1908
Número: 1908
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1907
Número: 1907
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2009
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.469, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências.
Decreto nº 1825
Número: 1825
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 178.000,00.
Decreto n º 1823
Número: 1823
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 65.600,00.
Decreto nº 1906
Número: 1906
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1905
Número: 1905
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 1926
Número: 1926
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2009
Suspende o pagamento o abono instituído pela Lei Municipal 1.467 de 15 de maio de 2009.
Decreto nº 1904
Número: 1904
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1903
Número: 1903
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2009
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, e dá outras providências.
Decreto nº 1902
Número: 1902
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2009
Revoga o Decreto que cita.
Decreto nº 1901
Número: 1901
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2009
Fixa o repasse à Câmara Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 1990
Número: 1990
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1899
Número: 1899
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2009
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1898
Número: 1898
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$74.922,39 ( setenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1897
Número: 1897
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$847.846,00 (oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1896
Número: 1896
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2009
Regulamenta a Lei n.º 1.274, de 21 de junho de 2006, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente -COMMA.
Decreto nº 1895
Número: 1895
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2009
Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Decreto nº 1894
Número: 1894
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2009
Decreta luto oficial.
