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Lei nº 1534
Número: 1534
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1533
Número: 1533
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências correlatas.
Lei nº 1532
Número: 1532
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 1531
Número: 1531
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1530
Número: 1530
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1529
Número: 1529
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1528
Número: 1528
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1527
Número: 1527
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1526
Número: 1526
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1525
Número: 1525
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências
Lei nº 1524
Número: 1524
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Cria os Conselhos Escolares, no âmbito das Unidades escolares e dá outras providências.
Lei nº 1523
Número: 1523
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1522
Número: 1522
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1521
Número: 1521
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1520
Número: 1520
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1519
Número: 1519
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1518
Número: 1518
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2009
Regulamenta os procedimentos a serem adotados nos casos de alunos infrequentes e dá outras providências.
Lei nº 1517
Número: 1517
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1516
Número: 1516
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1515
Número: 1515
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2009
Introduz alterações na Lei Municipal n.º 503, de 27 de agosto de 1997 e dá outras providências.
