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Lei nº 1550
Número: 1550
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa Caminho da Escola
Lei nº 1549
Número: 1549
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1548
Número: 1548
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1547
Número: 1547
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, para o Programa PRONAT
Lei nº 1546
Número: 1546
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, para o Programa PRONAT
Lei nº 1545
Número: 1545
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2010
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1544
Número: 1544
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1543
Número: 1543
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2010
Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São José do Vale do Rio Preto
Lei nº 1542
Número: 1542
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1541
Número: 1541
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2010
Extingue os Cargos em Comissão que cita e dá outras providenciais
Lei nº 1540
Número: 1540
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2010
Concede reajuste de salário aos servidores - Referência I - da Tabela de Vencimento do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências
Lei nº 1539
Número: 1539
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2010
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2010
Anexos:
Lei nº 1537
Número: 1537
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1536
Número: 1536
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1535
Número: 1535
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1534
Número: 1534
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1533
Número: 1533
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências correlatas.
Lei nº 1532
Número: 1532
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 1531
Número: 1531
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1530
Número: 1530
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
