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Lei nº 345
Número: 345
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 1994
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que menciona.
Anexos:
Lei nº 343
Número: 343
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 1994
Convalida os efeitos da Lei nº 251, de 18 de maio de 1993.
Lei nº 342
Número: 342
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 1994
Autoriza a contratação de pessoal que cita nos termos da Lei 184/92 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 341
Número: 341
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 1994
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 340
Número: 340
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 1994
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Anexos:
Lei nº 339
Número: 339
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 1994
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Anexos:
Lei nº 338
Número: 338
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 1994
Cria cargos provimento efetivo é dá outras providências.
Lei nº 337
Número: 337
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 1994
Introduz alteração no parágrafo único do art. 10 da Lei Municipal nº 292, de 26 de novembro de 1993 e dá outras providências.
Lei nº 336
Número: 336
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 1994
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área para implantação de sub-estação ' e posterior doação a CERJ e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 335
Número: 335
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 1994
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite que cita ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Anexos:
Lei nº 334
Número: 334
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 1994
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Anexos:
Lei nº 333
Número: 333
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 1994
Revoga as Leis Municipais nº 138 de 02.10.91, 197 de 16.06.92 e 221 de 13.11.92; Acrescenta incisos e parágrafos a Lei Municipal nº 106/90 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 332
Número: 332
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 1994
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 331
Número: 331
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 1994
Autoriza a contração de pessoal que cita, nos termos da Lei nº 184/92, e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 330
Número: 330
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 1994
Autoria a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 329
Número: 329
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 1994
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terra e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 328
Número: 328
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 1994
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite que cita ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Anexos:
Lei nº 327
Número: 327
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 1994
Autoriza a aquisição do imóvel que cita e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 326
Número: 326
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 1994
Cria o Cadastro Obrigatório Municipal das Fontes Geradoras de Radioatividades e Afins.
Lei nº 325
Número: 325
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 1994
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
