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LEI Nº 2620
Número: 2620
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Cultura.
Lei 2619
Número: 2619
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2026
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.598, de 22 de dezembro de 2025 (PPA), e dá outras providências.
Lei 2618
Número: 2618
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2026
Institui a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
LEI 2617
Número: 2617
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
LEI 2616
Número: 2616
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, destinado a atender às despesas com a implementação da modalidade de Auxílio Saúde (ressarcimento), prevista no Capítulo II da Resolução nº 1.752/26, e dá outras providências.
LEI 2615
Número: 2615
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2026
Cria o Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências
Leis 2.613
Número: 2613
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2026
Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas – Marcos Jucá.
Leis 2.612
Número: 2612
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2026
“Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei 479, de 23 de dezembro de 1996.”
lei 2.611
Número: 2611
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
lei 2.610
Número: 2610
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Leis 2.609
Número: 2609
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Leis 2.608
Número: 2608
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Leis 2.607
Número: 2607
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
Cria o Fundo Municipal de Segurança e Ordem Pública de São José do Vale do Rio Preto – RJ, e dá outras providências
LEI Nº 2606
Número: 2606
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2605
Número: 2605
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2604
Número: 2604
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2603
Número: 2603
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2602
Número: 2.602
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2.601
Número: 2.601
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2.600
Número: 2.600
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
