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LEI Nº 2606
Número: 2606
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2605
Número: 2605
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2604
Número: 2604
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2603
Número: 2603
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2602
Número: 2.602
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2.601
Número: 2.601
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2.600
Número: 2.600
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2.599
Número: 2.599
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2.599
Número: 2.599
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2.599
Número: 2.599
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
Lei nº 2.598
Número: 2598
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
Leis 2.597
Número: 2597
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
Cria o Programa de Prevenção e Atendimento nas Especialidades Ginecológica e Urológica junto à população idosa a ser realizado pelo Sistema Único de Saúde do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Leis 2.596
Número: 2596
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
"Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Politica Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.".
Leis 2.595
Número: 2595
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Leis 2.594
Número: 2594
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a instalação de passadiços aéreos e demais dispositivos de travessia segura para animais silvestres em Rodovias Municipais de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Leis 2.593
Número: 2593
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Leis 2.592
Número: 2592
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Leis 2.591
Número: 2591
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei 2.590
Número: 2590
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Leis 2.588
Número: 2588
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2025
Dispõe sobre a ratificação da terceiraalteração do Estatuto do Cimserra e dá outras providências.
