Legislação - Leis

Número: 2590

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de novembro de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.

Número: 2588

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de novembro de 2025

Dispõe sobre a ratificação da terceiraalteração do Estatuto do Cimserra e dá outras providências.

Número: 2587

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de novembro de 2025

Regulamenta a Taxa de Inspeção e Fiscalização Sanitária (TIFS), de acordo com o grau de risco das atividades econômicas, e dá outras providências.

Número: 2585

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de outubro de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limiteque cita

Número: 2581

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de outubro de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Número: 2572

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de setembro de 2025

Institui no Município de São José do Vale do Rio Preto o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para Pessoas com Deficiências (PCDs).

Número: 2570

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de setembro de 2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual EPIs nas atividades de roçada, poda, capina e congêneres, executadas por servidores públicos ou trabalhadores terceirizados no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ, e dá outras providências.

Número: 2566

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de setembro de 2025

Altera a Lei 250, de 18 de maio de 1993, modificando a afetação de parte da área da Praça de Esportes e Recreação Rubens Faraco, para criação de vagas de estacionamento, e dá outras providências

Número: 2565

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de setembro de 2025

Dispõe sobre alteração das Leis nº 2.332, de 29 de dezembro de 2021 (PPA), nº 2.492, de 23 de julho de 2024 (LDO), e dá outras providências.

Número: 2564

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de agosto de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.

Número: 2.559

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de julho de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Número: 2.557

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de julho de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.

Número: 2556

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

Promove alteração no artigo 3º e no inciso III do artigo 9º da Lei Municipal 1.294, de 31 de outubro de 2006, e dá outras providências.

Número: 2555

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de junho de 2025

Promove alterações na Lei Municipal nº 1.339, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal do idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Número: 2554

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de junho de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.

Número: 2553

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de junho de 2025

Altera o §2º, do artigo 1º da Lei nº 2.065, de 30 de agosto de 2017, que autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, por prazo indeterminado, para construção de Unidades Habitacionais e dá outras providências.

Número: 2550

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de maio de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.

Número: 2549

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de maio de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.

Número: 2548

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de maio de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde,até o limite que cita.

Número: 2547

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de maio de 2025

Cria no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto o Programa Ruas da Saúde