São José do Vale do Rio Preto.
Atenção, folião!
Durante o Carnaval de São José do Vale do Rio Preto (13 a 17 de fevereiro), estará proibida a comercialização, fornecimento e circulação de bebidas em recipientes de vidro, conforme o Decreto nº 4.131/2026.
Será permitida apenas a venda em embalagens de alumínio (latas) ou PET. Também é proibida a venda de bebidas alcoólicas e cigarros para menores de 18 anos.
O descumprimento das normas poderá resultar em crime de desobediência (art. 330 do Código Penal) e aplicação de multas conforme o Código Municipal de Posturas.
#GovernandoParaTodos #União #Diálogo #GestãoParticipativa #CompromissoSocial
Durante o Carnaval de São José do Vale do Rio Preto (13 a 17 de fevereiro), estará proibida a comercialização, fornecimento e circulação de bebidas em recipientes de vidro, conforme o Decreto nº 4.131/2026.
Será permitida apenas a venda em embalagens de alumínio (latas) ou PET. Também é proibida a venda de bebidas alcoólicas e cigarros para menores de 18 anos.
O descumprimento das normas poderá resultar em crime de desobediência (art. 330 do Código Penal) e aplicação de multas conforme o Código Municipal de Posturas.
#GovernandoParaTodos #União #Diálogo #GestãoParticipativa #CompromissoSocial
Data de publicação: 11/02/2026
