A SETEL vem tornar público que, por força do decreto n° 2.768/2017, que declarou situação de emergência no município de São José do Vale do Rio Preto, não realizará eventos públicos subsidiados no período de carnaval na cidade. Entretanto, não haverá...
A SETEL vem tornar público que, por força do decreto n° 2.768/2017, que declarou situação de emergência no município de São José do Vale do Rio Preto, não realizará eventos públicos subsidiados no período de carnaval na cidade. Entretanto, não haverá qualquer impedimento em relação à realização de eventos com despesas custeadas pelos organizadores, sem qualquer auxílio de dinheiro público, desde que os pedidos sejam protocolados na prefeitura, impreterivelmente até o dia 26/01/2018, contendo todo o planejamento e programação, para posterior análise e deliberação sobre a solicitação, alertando ainda sobre a necessidade de autorização dos órgãos competentes (PMERJ, CBMERJ, conselho Tutelar, Comissariado de Menor, Juízo da Comarca), a cargo dos próprios organizadores do(s) evento(s).
Gilberto Martins Esteves
PREFEITO MUNICIPAL
Marcelo Tavares Esteves
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
Data de publicação: 17/01/2018
