Este edital foi republicado

Publicação: 24/06/2026 às 11h20min

Abertura: 29/06/2026 às 10h

Número: 443/2026

Modalidade: Aviso de Dispensa - 6233/2026

AVISO DA INTENÇÃO DE CONTRATAR POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
 
Base legal: Inciso I, Artigo 75 da Lei 14.133/2021
Secretaria demandante: SETECEJ
Processo requisitório nº: 6233/26
Proposta: 228/26
Edital: 443/2026
Forma de julgamento: Menor preço global
Valor Estimado da Contratação: R$ 26.680,65
 
 
Em conformidade com o Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, suas alterações, o Decreto Municipal nº 3.648/2023 e a Lei Complementar nº 123/2006, e em respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da administração pública, o Município de São José do Vale do Rio Preto, CNPJ 32.001.836/0001-05, com sede à Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, São José do Vale do Rio Preto/RJ, CEP: 25780-000, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER E INSTALAR CORRIMÃO EM QUADRA POLIESPORTIVA, no Município de São José do Vale do Rio Preto – RJ.
Os detalhes do serviço estão especificados no Termo de Referência e demais documentos anexos, que são parte integrante deste aviso.
A Divisão de Compras do Município receberá propostas de empresas interessadas pelo prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data desta publicação. As manifestações de interesse e orçamentos devem ser enviadas até as 17 horas do dia 26/06/2026.
 
1-      APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS:
 
  1. As empresas interessadas devem encaminhar as suas propostas através do e-mail: sjvrpcompras@gmail.com
 
  1. Encaminhar as propostas com toda a documentação necessária citada nas cláusulas seguintes.
 
2 – DAS PROPOSTAS
 
  1. Para participar da Dispensa os interessados devem encaminhar as propostas até o dia 26 de Junho de 2026.
 
  1. As propostas devem ser encaminhadas com:
  • Identificação do licitante;
  • Nome da dispensa que desejam participar;
  • Anexo descriminando cada documento apresentado.

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