AVISO DE DISPENSA - PROPOSTA 210/2026

 

Secretaria demandante: Secretaria de Planejamento

Processo requisitório nº: 5814/26

Proposta: 210/26

Edital: 452/2026

Forma de julgamento: Menor preço global

Valor Estimado da Contratação: R$ 632.839,93

 

 

Em conformidade com o Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, suas alterações, o Decreto Municipal nº 3.648/2023 e a Lei Complementar nº 123/2006, e em respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da administração pública, o Município de São José do Vale do Rio Preto, CNPJ 32.001.836/0001-05, com sede à Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, São José do Vale do Rio Preto/RJ, CEP: 25780-000, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM CONCRETO ARMADO (MURO DE FLEXÃO) E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, VISANDO A ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA SITUADA NO CALÇADÃO JAYME BRUGGER DE OLIVEIRA, BAIRRO ESTAÇÃO, no Município de São José do Vale do Rio Preto – RJ.

Os detalhes do serviço estão especificados no Termo de Referência e demais documentos anexos, que são parte integrante deste aviso.

A Divisão de Compras do Município receberá propostas de empresas interessadas pelo prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data desta publicação. As manifestações de interesse e orçamentos devem ser enviados até as 17 horas do dia 08/06/2026.

 

1. As empresas interessadas devem encaminhar as suas propostas através do e-mail: sjvrpcompras@gmail.com

 

1. Encaminhar as propostas com toda a documentação necessária citada nas cláusulas seguintes.

2026. Para participar da Dispensa os interessados devem encaminhar as propostas até o dia 08 de Junho de 2026.

 

1. As propostas devem ser encaminhadas com: