Publicação: 29/05/2026 às 14h32min

Abertura: 10/06/2026 às 10h

Número: 459/2026

Modalidade: Aviso de Dispensa - 6514/2026

AVISO DA INTENÇÃO DE CONTRATAR POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
BASE LEGAL: Inciso II, Artigo 75 da Lei 14.133/2021
Secretaria demandante: Fazenda
Processo requisitório nº: 6514/2026
Proposta: 209/2026
Edital: 459/2026
Forma de julgamento: Menor preço unitário
 
            O Município de São José do Vale do Rio Preto, CNPJ 32.001.836/0001-05, com sede a Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, São José do Vale do Rio Preto/RJ, CEP: 25780-000, nos termos do Artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER CADEIRA PRESIDENTE E APOIO PARA OS PÉS, conforme Termo de Referência e demais documentos em anexo, que são partes integrantes do presente aviso.
Considerando o exposto, a Prefeitura torna público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados, pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. O Edital da presente dispensa será divulgado no site da Prefeitura através do link: https://www.sjvriopreto.rj.gov.br/licitacao/id/1008/?aviso-de-dispensa.html
A manifestação de interesse e orçamentos devem ser enviados para o e-mail: sjvrpcompras@gmail.com até às 17:00 min. do dia 09/06/2026, conforme abaixo:
 
  • DA APRESENTAÇÃO DOS PREÇOS
 
  • A proposta deverá ser inserida no programa presente na pasta do fornecedor: “sistema para cotação” e deverá ser salva e encaminhada à Divisão de compras em dois formatos: PDF e XML (RET-COTACAO). Se atentar as abas a serem preenchidas: 1-Itens, 2-Dados Cadastrais e 3-Dados da Proposta. Caso tenha dúvidas, acesse o site a seguir para assistir ao vídeo com o passo a passo para utilização do sistema:
  • Os preços ofertados serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.

Edital