Publicação: 04/05/2026 às 14h52min
Abertura: 12/05/2026 às 10h
Número: 003/2026
Modalidade: Chamamento Público - 5334/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5334/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA, EVENTOS E JUVENTUDE], torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em obter permissão de uso precária de espaço público para exploração comercial de barracas, durante os festejos da “2ª EXPO MANGALARGA MACHADOR”, no período de 15 a 17 de maio 2026, no Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ, mediante o critério de habilitação, nos termos da Lei Federal nº 8.987/1995, em especial o art. 75, inciso II e §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.010/2025, da Lei Municipal nº 106/1990, e demais legislação aplicável, conforme as condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Os interessados deverão manifestar seu interesse e apresentar a documentação de habilitação e a proposta através de processo via FlowDocs que pode ser acessado através do link: https://sjvriopreto.flowdocs.com.br/credentials/login , no período de 05/05/2026 a 11/05/2026, até às 17hrs. Caso o interessado não possua acesso eletrônico, deverá procurar atendimento no Setor de Protocolo do Município localizado na Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro.
Prazo de abertura: 12/05/2026, às 10hrs na Divisão de Compras.
Edital
