Publicação: 06/03/2026 às 10h05min

Abertura: 11/03/2026 às 10h

Número: 106/2026

Modalidade: Aviso de Dispensa - 2055/2026

AVISO DA INTENÇÃO DE CONTRATAR POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
BASE LEGAL: Inciso VIII, Artigo 75 da Lei 14.133/2021
Secretaria demandante: Saúde
Processo requisitório nº: 2055/2026
Proposta: 058/2026
Edital: 106/2026
Forma de julgamento: Menor preço unitário
 
            O Município de São José do Vale do Rio Preto, CNPJ 32.001.836/0001-05, com sede a Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, São José do Vale do Rio Preto/RJ, CEP: 25780-000, nos termos do Artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER MEDICAMENTO PARA O HMST, conforme Termo de Referência e demais documentos em anexo, que são partes integrantes do presente aviso.
Considerando o exposto, a Prefeitura torna público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. O Edital da presente dispensa será divulgado no site da Prefeitura através do link: https://www.sjvriopreto.rj.gov.br/licitacao/id/1008/?aviso-de-dispensa.html
A manifestação de interesse e orçamentos devem ser enviados para o e-mail: sjvrpcompras@gmail.com até às 17H00 min. do dia 10/03/2026, conforme abaixo:
 
  • DA APRESENTAÇÃO DOS PREÇOS
 
  • A proposta deverá ser inserida no programa presente na pasta do fornecedor: “sistema para cotação” e deverá ser salva e encaminhada à Divisão de compras em dois formatos: PDF e XML (RET-COTACAO). Se atentar as abas a serem preenchidas: 1-Itens, 2-Dados Cadastrais e 3-Dados da Proposta. Caso tenha dúvidas, acesse o site a seguir para assistir ao vídeo com o passo a passo para utilização do sistema:
  • Os preços ofertados serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.
  • A qualquer momento a Divisão de Compras ou os fiscais do contrato podem solicitar documentação complementar, como fotos, vídeos ou catálogo de apresentação técnica do produto para sanar as dúvidas com relação ao produto ofertado.

Edital