Publicação: 20/02/2026 às 14h37min
Abertura: 26/02/2026 às 10h
Número: 189/26
Modalidade: Aviso de Dispensa - 2079/26
AVISO DA INTENÇÃO DE CONTRATAR POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Base legal: Inciso I, Artigo 75 da Lei 14.133/2021
Secretaria demandante: Secretaria de Planejamento
Processo requisitório nº: 2079/26
Proposta: 036/26
Edital: 189/2026
Forma de julgamento: Menor preço global
Valor Estimado da Contratação: R$ 130.353,23
Em conformidade com o Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, suas alterações, o Decreto Municipal nº 3.648/2023 e a Lei Complementar nº 123/2006, e em respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da administração pública, o Município de São José do Vale do Rio Preto, CNPJ 32.001.836/0001-05, com sede à Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, São José do Vale do Rio Preto/RJ, CEP: 25780-000, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA COM ADAPTAÇÕES DE GALPÃO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS no Município de São José do Vale do Rio Preto – RJ, na localidade de Águas Claras.
Os detalhes do serviço estão especificados no Termo de Referência e demais documentos anexos, que são parte integrante deste aviso.
A Divisão de Compras do Município receberá propostas de empresas interessadas pelo prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data desta publicação. As manifestações de interesse e orçamentos devem ser enviados até as 17 horas do dia 25/02/2026.
1- APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS:
As empresas interessadas devem encaminhar as suas propostas através do e-mail: sjvrpcompras@gmail.com
Edital
