Publicação: 18/02/2026 às 16h27min
Abertura: 24/02/2026 às 10h
Número: 178/26
Modalidade: Aviso de Dispensa - 1227/26
AVISO DA INTENÇÃO DE CONTRATAR POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Base legal: Inciso VIII, Artigo 75 da Lei 14.133/2021
Secretaria demandante: Secretaria de Planejamento
Processo requisitório nº: 1227/26
Proposta: 035/26
Edital: 178/2026
Forma de julgamento: Menor preço global
Valor Estimado da Contratação: R$ 75.987,21
Em conformidade com o Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, suas alterações, o Decreto Municipal nº 3.648/2023 e a Lei Complementar nº 123/2006, e em respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da administração pública, o Município de São José do Vale do Rio Preto, CNPJ 32.001.836/0001-05, com sede à Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, São José do Vale do Rio Preto/RJ, CEP: 25780-000, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA COM ADAPTAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO NO CONJUNTO HABITACIONAL DO POUSO ALEGRE
Os detalhes do serviço estão especificados no Termo de Referência e demais documentos anexos, que são parte integrante deste aviso.
A Divisão de Compras do Município receberá propostas de empresas interessadas pelo prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data desta publicação. As manifestações de interesse e orçamentos devem ser enviados até as 17 horas do dia 23/02/2026.
Edital
