Publicação: 29/01/2026 às 11h29min
Abertura: 05/02/2026 às 10h
Número: 001/2026
Modalidade: Chamamento Público - 306/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA, EVENTOS E JUVENTUDE], torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em obter permissão de uso precária de espaço público para exploração comercial de barracas e food trucks/trailers, durante os festejos do “Carnaval 2026”, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026, no Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ, mediante o critério de habilitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o art. 75, inciso II e §3º, da Lei Federal nº 8.987/1995, do Decreto Municipal nº 4.010/2025, da Lei Municipal nº 106/1990, e demais legislação aplicável, conforme as condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Prazo de envio das propostas até o dia 04/02/2026.
Prazo de abertura: 05/02/2026, às 10hrs na Divisão de Compras.
Edital
