Publicação: 06/01/2026 às 16h30min
Abertura: 06/01/2026 às 16h35min
Número: -
Modalidade: Plano de Contratação Anual - 053/2026
A Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto torna pública a disponibilização do Plano de Contratações Anual (PCA) 2026, instrumento de planejamento das aquisições e contratações da Administração Municipal, elaborado em atendimento às diretrizes da Lei nº 14.133/2021.
O PCA 2026 contribui para a otimização dos recursos públicos, o fortalecimento da transparência e do controle social, além de permitir que o mercado fornecedor conheça previamente as demandas do Município, ampliando a competitividade e favorecendo a participação de micro e pequenas empresas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006.
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