Publicação: 06/08/2025 às 14h59min
Abertura: 12/08/2025 às 10h
Número: 649/2025
Modalidade: Aviso de Dispensa - 3909/25
AVISO DA INTENÇÃO DE CONTRATAR POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Base legal: Inciso I, Artigo 75 da Lei 14.133/2021
Secretaria demandante: Educação
Processo requisitório nº: 3909/25
Proposta: 195/25
Edital: 649/2025
Forma de julgamento: Menor preço global
Em conformidade com o Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, suas alterações, o Decreto Municipal nº 3.648/2023 e a Lei Complementar nº 123/2006, e em respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da administração pública, o Município de São José do Vale do Rio Preto, CNPJ 32.001.836/0001-05, com sede à Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, São José do Vale do Rio Preto/RJ, CEP: 25780-000, TORNA PÚBLICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO, NAS SALAS DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, PLANEJAMENTO DE PROFESSORES E DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO BIANOR MARTINS ESTEVES.
Os detalhes do serviço estão especificados no Termo de Referência e demais documentos anexos, que são parte integrante deste aviso.
A Divisão de Compras do Município receberá propostas de empresas interessadas pelo prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data desta publicação. As manifestações de interesse e orçamentos devem ser enviados até as 17 horas do dia 11/08/2025.
Edital
Anexos
