Publicação: 28/07/2025 às 17h50min

Abertura: 01/08/2025 às 10h

Número: 649/2025

Modalidade: Aviso de Dispensa - 3909/25

AVISO DA INTENÇÃO DE CONTRATAR POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
 
Base legal: Inciso I, Artigo 75 da Lei 14.133/2021
Secretaria demandante: Educação
Processo requisitório nº: 3909/25
Proposta: 195/25
Edital: 649/2025
Forma de julgamento: Menor preço global
 
Em conformidade com o Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, suas alterações, o Decreto Municipal nº 3.648/2023 e a Lei Complementar nº 123/2006, e em respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da administração pública, o Município de São José do Vale do Rio Preto, CNPJ 32.001.836/0001-05, com sede à Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, São José do Vale do Rio Preto/RJ, CEP: 25780-000, TORNA PÚBLICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO, NAS SALAS DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, PLANEJAMENTO DE PROFESSORES E DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO BIANOR MARTINS ESTEVES.
Os detalhes do serviço estão especificados no Termo de Referência e demais documentos anexos, que são parte integrante deste aviso.
A Divisão de Compras do Município receberá propostas de empresas interessadas pelo prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data desta publicação. As manifestações de interesse e orçamentos devem ser enviados para o e-mail: sjvrpcompras@gmail.com até as 17 horas do dia 31/07/2025.
 
1-      APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS:
  • Encaminhar as propostas com toda a documentação necessária citada nas cláusulas seguintes. 
  • A análise e abertura dos lances ocorrerão no dia 01 de agosto de 2025, na Divisão de Compras, situada no 2º andar do Centro Administrativo da Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto – RJ, podendo ser realizada na Sala da Divisão de Compras ou na Sala de Licitação

Edital