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Portaria nº 556
Número: 556
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Designar a servidora RÚBIA ESTEVES MACHADO BRAGA, matricula 2.443, para exercer a Função Gratificada de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – FG-1, com validade a contar de 03/11/2022
Portaria nº 555
Número: 555
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Destituir a servidora RÚBIA ESTEVES MACHADO BRAGA, matricula 2.443, da Função Gratificada de Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar –FG-2, instituída através da Portaria nº 24 de 04 janeiro de 2021, com validade a contar de 03/11/2022
Portaria nº 554
Número: 554
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Autorizar a permuta entre a servidora CAMILA DE ÁVILA PIRES GERBER Professora, matrícula nº 2.981, do Quadro Permanente deste Município e a servidora JOSIELE DE SOUZA SILVA OLIVEIRA, Professora, matricula nº 112.336-0 da Prefeitura Municipal de Areal, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo das servidoras sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a partir de 22/12/2022
Portaria nº 553
Número: 553
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Revogar a Portaria nº 172 de 10 de março de 2021, que autorizou a permuta entre as servidoras ANA PAULA RAMOS JUNQUEIRA, Professora, matrícula nº 3.204 e JOSIELE DE SOUZA SILVA OLIVEIRA, Professora, matricula nº 112.336-0, com validade a partir de 22/12/2022.
Decreto nº 3591
Número: 3591
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Regulamenta o fluxo de veículos na Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 3590
Número: 3590
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3589
Número: 3589
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 268.588,57 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 2389
Número: 2389
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Altera a Lei nº 1.700, de 28 de março de 2012, revogando o Parágrafo Único do Artigo 15 e incluindo o Art. 15-A e seu Parágrafo Único.
Lei nº 2388
Número: 2388
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2387
Número: 2387
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Portaria nº 552
Número: 552
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora JAQUELINE TAVARES DOS SANTOS NORONHA, matricula 2.742, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 06/10/2022.
Portaria nº 551
Número: 551
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora KEILA PEIXOTO DE MOURA, matricula 3.388,Auxiliar de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 11/10/2022.
Portaria nº 550
Número: 550
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora DELMA TEIXEIRA LIMA ARAUJO, matricula 5.552, Técnica de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 14/10/2022.
Decreto nº 3588
Número: 3588
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) ao orçamento vigente.
Portaria nº 549
Número: 549
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. FRANÇOISIS PACHECO BENEVIDES DE OLIVEIRA Merendeira Referência II Salário mensal: R$ 1.124,39 (um mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos)
Portaria nº 548
Número: 548
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CLARISSA FEITAL DE OLIVEIRA SILVA Assistente Social Referência X Salário mensal: R$ 2.420,75 (dois mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos)
Decreto nº 3587
Número: 3587
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
REGULAMENTA OS ARTIGOS 96 E 97 DA LEI 1.543, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010, INSTITUINDO O SISTEMA SÃO JOSÉ DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 547
Número: 547
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de dezembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA PINTO, matricula 6.000, portador da CNH 03343139279 a conduzir as viaturas desta Municipalidade, conforme abaixo mencionadas: NISSAN Versa - placa LSI 3339 VW Saveiro - placa KRL 8411 Renault/Kangooniks amb – placa KWY 9B68
Decreto nº 3586
Número: 3586
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.712,84 (cinco mil, setecentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3585
Número: 3585
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.337.000,00 (três milhões, trezentos e trinta e sete mil reais), ao orçamento vigente.
