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Portaria nº 07
Número: 07
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora NADINE LEDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 3.555, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, a servidora citada, pelo
Portaria nº 06
Número: 06
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ALESSANDRA MENDES ROCHA, matrícula 3.457, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, a
Decreto nº 3617
Número: 3617
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2023
Regulamenta a Declaração Eletrônica de serviços de Cartórios no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 2396
Número: 2396
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2023
Introduz alterações e acréscimos nos anexos I e II da Lei nº 1.996, de 2016, e dá outras providências.
Decreto nº 3616
Número: 3616
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2023, e dá outras providências.
Lei nº 2395
Número: 2395
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do módulo: “Turismo em São José do Vale do Rio Preto”, para compor o currículo da disciplina - “História e Geografia de São José do Vale do Rio Preto” das escolas da Rede Municipal de Ensino de São José do Vale do Rio Preto –RJ, e dá outras providências.
Portaria nº 05
Número: 05
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Equipe de Apoio do Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos certames licitatórios, com validade a partir desta data: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO – Pregoeiro RÉGIS SILVEIRA DA SILVA – Pregoeiro substituto LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS ANA PAULA JOSIMARA DA COSTA BARROS MARCELO DE SOUZA BÁGIO BRENDA MAGRANI DA CUNHA ANDRE DA SILVA GONÇALVES PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA INDIANARA TEIXEIRA DA SILVA PIRES EVERTON FERREIRA
Portaria nº 04
Número: 04
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
Designar o servidor RÉGIS SILVEIRA DA SILVA como Presidente da Comissão Permanente de Licitação para atuar no procedimento administrativo nº 07792/2022, em virtude de férias da titular, com validade a partir desta data.
Decreto nº 3614
Número: 3614
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2023
Altera o Anexo Único do Decreto nº 2.801 de 28 de dezembro de 2017, com a redação dada pelo Decreto 2.947, de 15 de abril de 2019.
Portaria nº 03
Número: 03
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2023
Conceder licença a servidora FRANCIENE DOS SANTOS MARTINS, matricula 3.575, Zelador de Unidade Escolar, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 23/11/2022.
Portaria nº 02
Número: 02
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Equipe de Apoio do Pregoeiro/Agente de Contratação com a finalidade de proceder aos certames licitatórios, com validade a partir desta data: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO – Pregoeiro/Agente de Contratação RÉGIS SILVEIRA DA SILVA – Pregoeiro/Agente de Contratação substituto LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS ANA Paula JOSIMARA DA COSTA BARROS MARCELO DE SOUZA BÁGIO BRENDA MAGRANI DA CUNHA ANDRE DA SILVA GONÇALVES PEDRO
Portaria nº 01
Número: 01
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Contratação com a finalidade de proceder aos certames licitatórios, com validade a partir desta data: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO– Presidente RÉGIS SILVEIRA DA SILVA - Presidente Substituto LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS ANA PAULA MAGRANI CUNHA JOSIMARA DA COSTA BARROS MARCELO DE BRENDA MAGRANI DA CUNHA ANDRE DA SILVA GONÇALVES PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA INDIANARA TEIXEIRA DA SILVA PIRES EVERTON FERREIRA MACHADO
Decreto nº 3615
Número: 3615
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Determina, no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de São José do Vale do Rio Preto, a observância, obrigatória e exclusiva, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em todos os procedimentos que envolvam contratação direta e aquisição direta, bem como os referentes a certames licitatórios.
Lei nº 2.394
Número: 2394
Categoria: Lei Orçamentaria Anual - LOA
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2023.
Lei nº 2394
Número: 2394
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2023.
Lei nº 2393
Número: 2393
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Vale do Rio Preto a doar um veículo tipo VAN passageiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 2392
Número: 2392
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Procede a Revisão Geral de vencimentos dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São José do Vale do Rio Preto para o exercício de 2023 e a revisão dos subsídios fixados pela Lei Municipal nº 2.244 de 17 de novembro de 2020.
Portaria nº 576
Número: 576
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de dezembro de 2022
Designar como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, com atribuições de fiscalizar, acompanhar a transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB, no período de 01/02/2023 a 31/12/2026, os seguintes membros:
Decreto nº 3613
Número: 3613
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTE DE TRÂNSITO conforme a portaria do Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN.
Decreto nº 3612
Número: 3612
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
