Legislação

Número: 238

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de julho de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ROSANA DE JESUS VIEIRA CARVALHO, matricula 5.666, portador da CNH 05550261450, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - VW/Saveiro – placa KRL 8411 - Nissan Versa – placa LSI 3339 - Nissan March – placa KWY 9426 - VW Gol – placa KRY 6011 - Renault/Kangooniks – placa KWY 9B68

Número: 3703

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 237

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de julho de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora LARISSA CHRIST SILVEIRA, matricula 6137, portadora da CNH 06748951717, a conduzir as viaturas desta Municipalidade abaixo relacionadas: TOYOTA ETIOS - placa: LTU3H94 TOYOTA ETIOS - placa: LTX9H70 FIAT STRADA - placa: GGP9G57

Número: 236

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de julho de 2023

Conceder licença prêmio a servidora MARIA ESTER FERREIRA DE FREITAS, matrícula 3.387, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de aquisitivo de 2018/2023, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 06/07/2023.

Número: 235

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de julho de 2023

Nomear, conforme resultado do resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. ELISABETH SENA CARDOSO Agente Comunitária de Saúde – PSF Referência VII Salário mensal: R$ 1.833,09 (um mil, oitocentos e trinta e três reais e nove centavos)

Número: 234

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de julho de 2023

Designar a servidora JOSIANA DE CASTRO SANTOS, matricula 3.678, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Cadastro Único e Programas Sociais, FG-2, com validade a contar de 06/07/2023.

Número: 233

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de julho de 2023

Conceder licença a servidora ROSEMERE FREITAS VERÍSSIMO DA SILVA, matricula 2.629, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 22/05/2023.

Número: 232

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de julho de 2023

Autorizar os servidores abaixo relacionados à proceder com a abertura, movimentação e/ou fechamento da conta corrente destinada aos recursos do Fundo Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, visando ao acompanhamento, controle da arrecadação, aplicação dos recursos, conforme designados através da Portaria nº 184 de 22/05/2023, a partir da presente data, nos termos do que dispõe o Parágrafo Único do art. 3º, da Lei 2.384/2022, alterada pela Lei 2.417/2023, os seguintes servidores: Rômulo Alves Bulhões

Número: 3702

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de julho de 2023

Revoga o Decreto nº 2.513, de 09 de abril de 2015.

Número: 3701

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de julho de 2023

Regulamenta os §§2º e 3º, do artigo 125, da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Número: 231

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de julho de 2023

Nomear ALEXANDRE LOPES DA SILVA para exercer a função do cargo em Comissão de Diretor de Administração Geral da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes, Símbolo CC-2, com validade a contar de 01/07/2023.

Número: 230

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de julho de 2023

Exonerar o servidor DEVANIR HONÓRIO SAMPAIO, matricula 3.757 do cargo em Comissão de Diretor de Administração Geral da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes, com validade a contar de 01/07/2023.

Número: 229

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de julho de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, matricula 2.495, portador da CNH 05555208338, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - VW/Kombi – placa KOM 9027 - Camioneta L200 – placa KNZ 3089

Número: 3.700

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de junho de 2023

Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2023, e dá outras providências.

Número: 228

Categoria: Portarias

Publicado em: 30 de junho de 2023

Designar a servidora MARIA EDUARDA DA COSTA FREITAS, matricula 3.783, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Proteção Social Básica –FG1, com validade a contar de 01/07/2023.

Número: 227

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de junho de 2023

Destituir a servidora MARIA EDUARDA DA COSTA FREITAS, matricula 3.783, da Função Gratificada de Coordenadora de Cadastro Único e Programas Sociais, com validade a contar de 01/07/2023.

Número: 226

Categoria: Portarias

Publicado em: 30 de junho de 2023

Destituir a servidora ALDA VALÉRIA GOMES, matricula 2.521, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Proteção Social Básica, com validade a contar de 01/07/2023.

Número: 225

Categoria: Portarias

Publicado em: 28 de junho de 2023

Designar membros abaixo relacionados para compor o Gabinete de Crise visando adoção das medidas de emergência e contingência para o sistema de abastecimento de água potável do Município de São José do Vale do Rio Preto, face aos eventos ocorridos no aterro do Município de Teresópolis e sua contribuição na bacia hidrográfica do Rio Preto, composta pelos seguintes servidores: GILBERTO MARTINS ESTEVES – Prefeito Municipal - Gestor do Gabinete de Crise

Número: 224

Categoria: Portarias

Publicado em: 28 de junho de 2023

Conceder licença maternidade a servidora RAQUEL DE OLIVEIRA CASAMASSO ANTUNES, matrícula 6.063, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 01/03/2023.

Número: 223

Categoria: Portarias

Publicado em: 27 de junho de 2023

Conceder licença maternidade a servidora JESSICA DE PAULA CORDEIRO, matrícula 2.456, Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 07/06/2023.