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Portaria nº 575
Número: 575
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora ALESSANDRA LIMA DE CARVALHO, matricula nº 4.937, do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, com validade a contar de 14/12/2022.
Decreto nº 3609
Número: 3609
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao orçamento vigente.
Portaria nº 573
Número: 573
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Designar o servidor ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA, matricula 3.767, como responsável pelos bens patrimoniais alocados na Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, Unidade de Controle nº 68.16.00, em substituição a Alexandre Vargas Gonçalves, instituído através da Portaria nº 422/2017, com validade a contar de 21/12/2022.
Portaria nº 572
Número: 572
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora NEUZA DE LIMA CHAVES SANTOS, matricula 1.675, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta)dias, com validade a contar de 18/11/2022.
Portaria nº 571
Número: 571
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora TAMARA DA CRUZ SILVA, matricula 3.203, Cozinheira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 21/11/2022.
Portaria nº 570
Número: 570
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora ANDREA PETERMANN, matricula 1.191,Dentista, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 05/12/2022.
Portaria nº 569
Número: 569
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JORGE ANDRE FIDELIS, matricula 1.148, portador da CNH 04809860405, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: VW/Gol - placa LQL 4789 VW/Gol TL - placa LRT 7093 MB/Acello 815 – placa LMU 3A25 MB/Caminhão – placa LSH 9358 MB/Caminhão – placa LLX 6366
Decreto nº 3608
Número: 3608
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3607
Número: 3607
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3606
Número: 3606
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.259.873,79 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Portaria nº 568
Número: 568
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Conceder licença maternidade a servidora JESSICA DA LUZ PEREIRA DE CASTRO, matricula 3.080, Fiscal de Tributos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 20/11/2022.
Portaria nº 567
Número: 567
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MÁRCIA OLIMPIA BULHÕES XAVIER, matricula 1.392, portador da CNH 02601426318, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa LRL 7028
Portaria nº 566
Número: 566
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora RAQUEL TOLEDO BRANCO, matricula 507, portador da CNH 00494219654, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa LRL 7028
Portaria nº 565
Número: 565
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora TAINA DE OLIVEIRA SILVA, matricula 4.171, portador da CNH 06664924105, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: Toyota Étios – placa LTU 2B57
Decreto nº 3605
Número: 3605
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.603.000,00 (um milhão, seiscentos e três mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 564
Número: 564
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora SANDRA REGINA PEREIRA GONÇALVES, matricula 5.560, Técnico de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 20/10/2022.
Decreto nº 3604
Número: 3604
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3603
Número: 3603
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.765, de 14 de novembro de 2007, que criou a Reserva Biológica do Dindi, para atender ao que dispõe a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.
Decreto nº 3602
Número: 3602
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.651, de 05 de junho de 2006, que cria o Monumento Natural Pedras das Flores, no município de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro, de forma a adequar ao que dispõe a Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).
Decreto nº 3601
Número: 3601
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.453.798,54 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
