Legislação

Número: 251

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de julho de 2023

Conceder licença maternidade a servidora MIRIAN BENEVIDES BRANCO, matrícula 3.165, Merendeira, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 27/06/2023.

Número: 250

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de julho de 2023

Conceder licença maternidade a servidora CATIA RODRIGUES OLIVEIRA PACHECO, matrículas 2.736 e 3.046, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 05/06/2023.

Número: 3707

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 683.750,00 (seiscentos e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) ao orçamento vigente.

Número: 249

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de julho de 2023

Designar o servidor DIEGO DA COSTA DA FONSECA, matrícula nº 3.444, para responder pelo expediente da Função Gratificada de Chefe de Divisão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, FG1 e também como Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, em virtude de férias do titular, pelo período de 20 (vinte) dias, com validade a contar de 24/07/2023.

Número: 2217

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de julho de 2023

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 248

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de julho de 2023

Exonerar, a pedido, a servidora SULAMITA CÂMARA DE LIMA, matricula 6.127, do cargo efetivo de Fonoaudióloga, com validade a contar de 03/07/2023.

Número: 246

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de julho de 2023

Nomear, conforme resultado do resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. LARRANY SILVEIRA SILVA Agente Comunitária de Saúde – PSF Referência VII Salário mensal: R$ 1.692,62 (um mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos).

Número: 2423

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de julho de 2023

“Dispõe sobre a adoção de medidas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino no Município de São José do Vale do Rio Preto, que proporcionem segurança aos alunos no ambiente escolar.”

Número: 2422

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de julho de 2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de cópia do Prontuário Médico e Exames Complementares aos pacientes, pelas unidades de Saúde sediadas no Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ.

Número: 3706

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 245

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de julho de 2023

Exonerar, a pedido, a servidora ELISABETH SENA CARDOSO, matricula 3163, do cargo efetivo de Cozinheira, com validade a contar de 06/07/2023

Número: 244

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de julho de 2023

Conceder licença maternidade a servidora ERIKA DAS GRAÇAS FERREIRA AMARAL, matrícula 6.036, Enfermeira, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 06/07/2023

Número: 243

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de julho de 2023

Designar a servidora MARIA EDUARDA DA COSTA FREITAS, matrícula 3783, Agente Comunitária de Saúde, como responsável pelos Bens Patrimoniais do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS – Unidade de Controle é 68.11.02, em substituição a servidora Alda Valéria Gomes, com validade a partir de 13/07/2023.

Número: 2421

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO

Publicado em: 13 de julho de 2023

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Número: 242

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de julho de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora FERNANDA RAPOSO DEZANI CARVALHO, matricula 6.145, portador da CNH 05121076109, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - VW/Saveiro – placa KRL 8411 - Nissan Versa – placa LSI 3339 - Nissan March – placa KWY 9426 - VW Gol – placa KRY 6011 - Renault/Kangooniks – placa KWY 9B68

Número: 3.704

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de julho de 2023

Altera o calendário de pagamento dos Servidores Públicos Municipais estabelecido pelo Decreto nº 3.638 de 09 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.

Número: 241

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de julho de 2023

Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ANDREA DE BARROS, matrícula 3.528, Zeladora de Unidade Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Número: 240

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de julho de 2023

Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor PABLO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 3.581, Zelador de Unidade Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Número: 2420

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de julho de 2023

Dispõe sobre Cessão de Uso de terreno para o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro para a instalação do Fórum da Comarca de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.

Número: 239

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de julho de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora NATALIA GUIMARÃES FRANÇA, matricula 3.578, portador da CNH 05712043902 a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - VW/Saveiro – placa KRL 8411 - Nissan Versa – placa LSI 3339 - Nissan March – placa KWY 9426 - VW Gol – placa KRY 6011 - Renault/Kangooniks – placa KWY 9B68