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Portaria nº 63
Número: 63
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora GISELE DA CRUZ STUMPF BRANCO, matricula 4.044, do Cargo Efetivo de Professor “E” – Séries Inicias, com validade a contar de 06/02/2023.
Portaria nº 62
Número: 62
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora ANA PAULA RAMOS JUNQUEIRA, matricula 3.204, do Cargo Efetivo de Professor “B” - Educação Física, com validade a contar de 01/02/2023.
Portaria nº 61
Número: 61
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor PLÁCIDO RIOS MOREIRA JUNIOR, matricula 3,442, do Cargo Efetivo de Professor “B” - História, com validade a contar de 26/01/2023.
Portaria nº 60
Número: 60
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Revogar a licença do servidor PLACIDO RIOS MOREIRA JUNIOR, matrícula 3.442, Professor “B” - História, concedida através da Portaria nº 040 de 27/01/2023, para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 26/01/2023.
Portaria nº 59
Número: 59
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Alterar a Função Gratificada de Gestão de Unidade Escolar da Professora abaixo relacionada, com validade a contar de 01/02/2023.UNIDADE ESCOLAR PROFESSORAS MAT. SÍMBOLO E.M. Maria Euquepia Alessandra Alves Rodrigues 1.336 FGGE-3
Portaria nº 58
Número: 58
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Designar para exercer a Função Gratificada de Direção-Adjunta, as professoras abaixo relacionadas, nas respectivas unidades escolares, com validade a contar de 25/01/2023. UNIDADE ESCOLAR PROFESSORAS MAT. SÍMBOLO E.M. Cardeal Dom Sebastião Leme Milene Martins Dias 1.603 FGD-A-1 E.M. José Affonso de Paula Sandra Carvalho dos Santos 1.367 FGD-A-1 E.M. Prefeito Bianor Martins Esteves Andréia Rodrigues P. Carvalho 0394 FGD-A-1
Portaria nº 57
Número: 57
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Revogar as Portarias de nºs 088/2021 e a 406/2022, que designaram servidores a exercerem Função Gratificada de Direção-Adjunta, com validade a contar de 25/01/2023.
Portaria nº 56
Número: 56
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Tornar vago o cargo de Médico Veterinário, em virtude de falecimento do servidor RAFFAEL DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 6.000, com validade a contar de 08/01/2023.
Portaria nº 55
Número: 55
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Conceder licença prêmio ao servidor PAULO CESAR DA SILVA, matrícula 5.715, Socorrista, referente ao período de aquisição de 2017 a 2022, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 10/03/2023.
Portaria nº 54
Número: 54
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor YAN RODRIGUES DE MOURA, matricula 6.033, do Cargo Efetivo de Cuidador Escolar, com validade a contar de 02/02/2023.
Decreto nº 3637
Número: 3637
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei Complementar nº 108
Número: 108
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Portaria nº 53
Número: 53
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. ÉRIKA DIAS GRAÇAS FERREIRA AMARAL Enfermeira Referência X Salário mensal: R$ 2.638,62 (dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos)
Decreto nº 3636
Número: 3636
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
Suspende no âmbito da Administração Municipal de São José do Vale do Rio Preto, a conversão de 1/3 (um terço) de férias e de licença prêmio em pecúnia, até 31 de julho de 2023 e dá outras providências.
Portaria nº 52
Número: 52
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Tornar sem efeito a Portaria nº 554 de 09 de dezembro de 2022 que autorizou a permuta entre a servidora CAMILA DE ÁVILA PIRES GERBER Professora, matrícula nº 2.981, do Quadro Permanente deste Município e a servidora JOSIELE DE SOUZA SILVA OLIVEIRA, Professora, matricula nº 112.336-0 da Prefeitura Municipal de Areal, com validade a contar de 09/12/2022.
Portaria nº 51
Número: 51
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Designar a servidora BEATRIZ MORELLI DE SOUZA, matricula 4.020, Professora E, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CMEI Vicente Morelli –Unidade de Controle 68.03.24, em substituição a servidora Verônica da Silva Vieira, com validade a partir de 01/02/2023.
Decreto nº 3635
Número: 3635
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Revoga o Decreto nº 3.633 de 01 de fevereiro de 2023.
Decreto nº 3634
Número: 3634
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 50
Número: 50
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
Nomear o servidor MAURO VINÍCIUS GOMES DE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Médico do Hospital Maternidade Santa Therezinha, símbolo CC1, com validade a contar de 01/02/2023.
Decreto nº 3633
Número: 3633
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.385 de 12 de março de 2014.
