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Portaria nº 32
Número: 32
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Equipe de Apoio do Pregoeiro/Agente de Contratação com a finalidade de proceder aos certames licitatórios, com validade a partir desta data: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO – Pregoeiro/Agente de Contratação RÉGIS SILVEIRA DA SILVA – Pregoeiro/Agente de Contratação substituto LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS ANA PAULA MAGRANI CUNHA JOSIMARA DA COSTA BARROS MARCELO DE SOUZA BÁGIO BRENDA MAGRANI DA CUNHA ANDRE DA SILVA GONÇALVES PEDRO
Portaria nº 31
Número: 31
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Contratação com a finalidade de proceder aos certames licitatórios, com validade a partir desta data: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO– Presidente RÉGIS SILVEIRA DA SILVA - Presidente Substituto LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS ANA PAULA MAGRANI CUNHA JOSIMARA DA COSTA BARROS MARCELO DE SOUZA BÁGIO BRENDA MAGRANI DA CUNHA ANDRE DA SILVA GONÇALVES PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA INDIANARA TEIXEIRA DA SILVA PIRES EVERTON FERREIRA MACHADO
Portaria nº 30
Número: 30
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir de 01/02/2023: FERNANDA CRISTINA SANTOS DA LUZ Professor de Séries Iniciais Referência I Salário mensal: R$ 1.452,12 (um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e doze centavos)
Portaria nº 29
Número: 29
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir de 01/02/2023: YAN RODRIGUES DE MOURA Cuidador Escolar Referência IV Salário mensal: R$ 1.361,55 (um mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos)
Portaria nº 28
Número: 28
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação, com a finalidade da realização dos certames licitatórios, com validade a partir desta data: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO – Presidente RÉGIS SILVEIRA DA SILVA – Presidente Substituto LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS ANA PAULA MAGRANI CUNHA JOSIMARA DA COSTA BARROS MARCELO DE SOUZA BÁGIO BRENDA MAGRANI DA CUNHA ANDRE DA SILVA GONÇALVES PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA INDIANARA TEIXEIRA DA SILVA PIRES
Decreto nº 3628
Número: 3628
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Autoriza o pagamento de Auxílio-Transporte em pecúnia aos servidores públicos do Município de São José do Vale do Rio Preto, do valor referente ao Vale-Transporte, nas hipóteses de indisponibilidade operacional da empresa operadora e de falta ou insuficiência de estoque de vale-transporte necessário ao atendimento da demanda e ao funcionamento do sistema e dá outras providências.
Decreto nº 3627
Número: 3627
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Altera o §2º do artigo 3º, do Decreto nº 2.301, de 12 de junho de 2013, que regulamenta o uso do Parque Municipal de Exposições, Antônio Pacheco Botelho Filho, em Águas Claras, seu espaço físico, instalações incluindo, banheiro, barracas de alvenaria, galpões, auditório e refeitório e dá outras providências.
Decreto nº 3626
Número: 3626
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
ALTERA O DECRETO Nº 3.352, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS – DANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUINDO O INCISO IX NO ARTIGO 2º E O ANEXO ÚNICO COM AS ATRIBUIÇÕES DO RESPECTIVO CARGO.
Portaria nº 27
Número: 27
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO (NOME DO ÓRGÃO / ENTIDADE) TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01 – NOME DO SERVIDOR INTERESSADO: L.M.A. 02 – MATRÍCULA:4.125 02 – CARGO: LIXEIRO 03 – NOME DO ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO 04 – NOME DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Meio AmbienteDADOS DE IDENTIFICAÇÃO 05 – ASSINALAR COM UM “X”: Função Pública X Efetivo Cargo em Comissão Ativo Inativo
Portaria nº 26
Número: 26
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO (NOME DO ÓRGÃO / ENTIDADE) TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01 – NOME DO SERVIDOR INTERESSADO: E.M.C.P. 02 – MATRÍCULA: 1.707 02 – CARGO: SERVENTE 03 – NOME DO ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO 04 – NOME DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 05 – ASSINALAR COM UM “X”: Função Pública X Efetivo Cargo em Comissão Ativo Inativo 06 - MOTIVO
Portaria nº 25
Número: 25
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Tornar vago o cargo de Professor “E” - Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora SIMONE SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 181, com validade a contar de 01/01/2023.
Portaria nº 24
Número: 24
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Conceder licença prêmio a servidora CINTIA DOS SANTOS RIBEIRO PASCHOAL, matricula 1.997, Professora, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 01/02/2023.
Lei nº 2398
Número: 2398
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
Procede a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores daCâmara Municipal e dá outras providencias.
Lei nº 2397
Número: 2397
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 3625
Número: 3625
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a alteração do Cadastro junto a Receita Federal do Brasil do FUMTRAN para FMDCOP.
Decreto nº 3624
Número: 3624
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3623
Número: 3623
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Decreta luto oficial.
Decreto nº 3622
Número: 3622
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.202.875,94 (um milhão, duzentos e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3621
Número: 3621
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 1º semestre de 2023, e dá outras providências.
Portaria nº 23
Número: 23
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor ERIEL FONTES NARDY, matrícula 3.576, Médico Anestesista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, o servidor citado, pelo decurso do prazo legal de
