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Portaria nº 46
Número: 46
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
Designar a servidora NEUZA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula 1.329, para exercer a Função Gratificada de Gestora Adjunta da Unidade Escolar E.M. Santa Isabel – FGD-A-2, com validade a contar de 01/02/2023.
Portaria nº 45
Número: 45
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
Designar a servidora BEATRIZ MORELLI DE SOUZA, matrícula 4.020, para exercer a Função Gratificada de Gestora Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Vicente Morelli- FGGE-3, com validade a contar de 01/02/2023.
Portaria nº 44
Número: 44
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
Destituir, a pedido, a servidora VERÔNICA DA SILVA VIEIRA, matrícula 1.657, da Função Gratificada de Gestora Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Vicente Morelli- FGGE-3, com validade a contar de 31/01/2023.
Portaria nº 43
Número: 43
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor RAFAEL MACHADO QUINTANILHA, matricula 4.950, portador da CNH 07023369326, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - Renault/Ambulância – Placa KWY 9868
Portaria nº 42
Número: 42
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir de 01/02/2023: TALITA DE OLIVEIRA FREITAS Professor de Língua Inglesa Referência IV Salário mensal: R$ 1.972,95 (um mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos)
Portaria nº 41
Número: 41
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Tornar sem efeito a Portaria nº 39 de 27 de janeiro de 2023, que nomeou BÁRBARA CARREIRO RODRIGUES DE BARROS, para o cargo efetivo de Professor de Língua Inglesa, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023.
Portaria nº 40
Número: 40
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
Conceder Licença ao servidor PLACIDO RIOS MOREIRA JUNIOR, matrícula 3.442, Professor, para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 01/02/2023.
Portaria nº 39
Número: 39
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir de 01/02/2023: BÁRBARA CARREIRO RODRIGUES DE BARROS Professor de Língua Inglesa Referência IV Salário mensal: R$ 1.972,95 (um mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos)
Decreto nº 3632
Número: 3632
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO -SECI Nº 004/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS E TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO DE NATUREZA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3631
Número: 3631
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FUMMA, PREVISTO NA LEI Nº 1.700/2012, DE 28 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 111
Número: 111
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Portaria nº 37
Número: 37
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Revogar a Portaria nº 96 de 25 de janeiro de 2021, que autorizou a permuta entre as servidoras CINTIA DOS SANTOS RIBEIRO PASCHOAL, Professora, matrícula nº 1.997e JAQUELINE TAVARES DOS SANTOS NORONHA, Professora, matricula nº 112.213-4, com validade a partir de 01/02/2023.
Decreto nº 3630
Número: 3630
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 36
Número: 36
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Conceder licença prêmio a servidora CINTIA DOS SANTOS RIBEIRO PASCHOAL, matrícula 1.997, Professora, referente ao período de aquisição de 2013 a 2018, pelo período de 90 (noventa ) dias, com validade a contar de 02/01/2023.
Portaria nº 35
Número: 35
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Designar a servidora HELENA DA COSTA RAMPINI, matrícula nº 4.145, para exercer a Função Gratificada de Secretária Executiva da Secretaria de Controle Interno FG2, com validade a contar de 01/02/2023.
Portaria nº 34
Número: 34
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Nomear, conforme resultado do resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. ANA CLAUDIA JÓIA DE OLIVEIRA Agente Comunitário de Saúde – ESF Jaguara Referência VII Salário mensal: R$ 1.833,09 (um mil, oitocentos e trinta e três reais e nove centavos)
Lei Complementar nº 110
Número: 110
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 109
Número: 109
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Altera a redação dos artigos 274, 292 e 293 e acrescenta parágrafo único nos referidos dispositivos da Lei Complementar nº 047, de 12 de dezembro de 2013 e altera a Tabela 2 do Anexo III, da lei complementar nº46 de 26 de Agosto de 2013 e dá outras providências.
Portaria nº 33
Número: 33
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de janeiro de 2023
Conceder licença prêmio a servidora TAMARA DA CRUZ SILVA, matrícula 3.203, Cozinheira, referente ao período de aquisição de 2016 a 2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 23/01/2023.
Decreto nº 3629
Número: 3629
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), aoorçamento vigente.
