Legislação

Número: 151

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de abril de 2023

Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora VERONICA MORAES DE SOUZA RAGAZZI, matrícula 3.590, Zeladora de Unidade Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Número: 150

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de abril de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor NIEMIR DAL CHERI PEREIRA CHAVES, matricula 4.064, portador da CNH 07276979080, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: Honda/CG150- placa KWU 7759

Número: 149

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de abril de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor UBIRAJARA SIMÕES PONTES, matrícula nº 2.881, portador da CNH 00468824624, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: Honda/CG150- placa KWU 7759

Número: 148

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de abril de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ROBERTO BRANCO VIEIRA, matricula 2.488, portador da CNH 01279242015, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: Honda/CG150- placa KWU 7759

Número: 147

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de abril de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA, matricula 3.767, portador da CNH 00029554784, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: Honda/CG150- placa KWU 7759

Número: 146

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de abril de 2023

Incluir na Comissão Organizadora para planejar, organizar e realizar o XI FEST FRANGO, instituída através da Portaria nº 109 de 28/03/2023, os seguintes membros PEDRO PAULO RODRIGUES DA SILVA, JOSIAS GARRIDO RAMOS e JONATAN RAMOS DIAS.

Número: 3670

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de abril de 2023

Regulamenta o fechamento provisório do logradouro público que cita, no período de 20 a 23 de abril de 2023, e dá outras providências.

Número: 145

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de abril de 2023

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 02/05/2023. SILVANA DE ALMEIDA ARAÚJO VIEIRA Professor “E” - Séries Iniciais Referência I Salário mensal: R$ 1.573,00 (um mil, quinhentos e setenta e três reais)

Número: 144

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de abril de 2023

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 02/05/2023. DIMAS WAROL DAMIÃO Professor “E” - Séries Iniciais Referência I Salário mensal: R$ 1.573,00 (um mil, quinhentos e setenta e três reais)

Número: 143

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de abril de 2023

Conceder licença a servidora TAMIRIS SILVA PRUDÊNCIO BERNARDES, matricula 4.079, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 05/04/2023.

Número: 142

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de abril de 2023

Conceder licença ao servidor SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE MAGALHÃES JUNIOR, matricula 2.416, Enfermeiro de Família, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 03/04/2023.

Número: 3669

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de abril de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentosmil reais) ao orçamento vigente.

Número: 141

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de abril de 2023

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, os servidores abaixo mencionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 02/05/2023. Professor “E” - Séries Iniciais Referência I Salário mensal: R$ 1.573,00 (um mil, quinhentos e setenta e três reais)

Número: 3668

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de abril de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 942.556,94 (novecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos) ao orçamento vigente.

Número: 3667

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de abril de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 2409

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de abril de 2023

Revoga a Lei Municipal nº 2.103, de 11 de julho de 2018.

Número: 2408

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de abril de 2023

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.

Número: 140

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de abril de 2023

Exonerar, a pedido, a servidora BRUNA ESTEVES DAMASCENO, matricula 4.936, do Cargo Efetivo de Cuidador Escolar, com validade a contar de 03/04/2023.

Número: 139

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de abril de 2023

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/05/2023. GABRIELLA AMARAL LIMA SEIXAS TAVARES Médica Obstetra Referência XIII Salário mensal: R$ 5.735,19 (cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos)

Número: 115

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 14 de abril de 2023

Altera o Art. 269 da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013.