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Portaria nº 125
Número: 125
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de abril de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora NATÁLIA LOPES DE CARVALHO, matricula 3.103, do Cargo Efetivo de Inspetor de Disciplina, com validade a contar de 06/04/2023.
Portaria nº 124
Número: 124
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de abril de 2023
Conceder licença prêmio ao servidor VITOR DE MEDEIROS BARROS, matrícula 3.187, Operador de Máquina Terraplanagem, referente ao período de aquisitivo de 2016/2001, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar de 11/04/2022.
Portaria nº 123
Número: 123
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de abril de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor OTÁVIO MACHADO DE SOUZA, matricula 4.034, do cargo efetivo de Médico Plantonista Clínico, com validade a contar de 05/04/2023.
Decreto nº 3660
Número: 3660
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2023
Altera o Decreto nº 3.352, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre o programa de ações de prevenção de doenças crônicas e agravos não transmissíveis –DANT e dá outras providências, incluindo o inciso X no artigo 2º e o anexo único com as atribuições do respectivo cargo.
Portaria nº 122
Número: 122
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de abril de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora GLAUCIA TAVARES LIMA, matricula 4.960, do Cargo Efetivo de Inspetor de Disciplina, com validade a contar de 01/04/2023.
Portaria nº 121
Número: 121
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de abril de 2023
Designar o servidor ALDAIR TEIXEIRA MACHADO, matricula 3.742, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Industria, Comercio e Expansão Econômica como responsável pelos Bens Patrimoniais – Unidade de Controle da Secretaria - 68.08.00, em substituição ao servidor Tiago de Araújo Martins, com validade a contar de 01/03/2023.
Decreto nº 3659
Número: 3659
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2023
Regulamenta as audiências públicas preliminares destinadas à divulgação e discussão da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB (abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas) do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Portaria nº 120
Número: 120
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de abril de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. MICHELE DE OLIVEIRA THAINÁ PACHECO ROCHA FERNANDA DE OLIVEIRA RAMOS LIRA WELLINGTON DA SILVA LACK Farmacêutico Referência XI Salário mensal: R$ 3.650,65 três mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e cinco
Portaria nº 119
Número: 119
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de abril de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora GABRIELA FERREIRA DE SOUZA, matricula 6.040, portador da CNH 07427424950, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - Peugeot kangooniks – placa KWY 9868 - VW/Saveiro – Placa KRL 8411 - Nissan Versa – Placa LSI 3339 - Nissan March – Placa KWY 9426
Lei Complementar nº 114
Número: 114
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de abril de 2023
Altera os artigos 55 e 63 e inclui o inciso V no artigo 55 e o artigo 63-A e seu Parágrafo único, da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Portaria nº 118
Número: 118
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de abril de 2023
Aplicar a penalidade de demissão, a partir desta data, à servidora LETÍCIA MEDEIROS DE ARRUDA, matricula 4.125, ocupante do cargo efetivo de Lixeiro, em virtude do cometimento das infrações disciplinares de Abandono de Cargo e Inassiduidade Habitual, conforme relatório final proferido pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no processo nº 009719/2022.
Portaria nº 117
Número: 117
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de abril de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. ADEMILSON LIMA GONÇALVES Professor “B” – Língua Inglesa Referência IV Salário mensal: R$ 1.972,95 (um mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos)
Portaria nº 116
Número: 116
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de abril de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MADEIRA Professor “B” – Educação Física Referência IV Salário mensal: R$ 1.972,95 (um mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos)
Portaria nº 115
Número: 115
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de abril de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. YNGLID DA ROCHA ROSA Professor de Séries Iniciais Referência I Salário mensal: R$ 1.573,00 (um mil, quinhentos e setenta e três reais)
Portaria nº 114
Número: 114
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de abril de 2023
Conceder licença a servidora ERICK MATEUS DA COSTA PEREIRA, matricula 3.095, Professor, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 07 (sete) dias, com validade a contar de 04/02/2023.
Portaria nº 113
Número: 113
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de abril de 2023
Conceder licença a servidora MARIA ANUNCIAÇÃO DA SILVA, matricula 1.323, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 27/03/2023.
Portaria nº 112
Número: 112
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de abril de 2023
Conceder licença a servidora DAIANA SILVA TEIXEIRA RENTO, matricula 4.126, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 07/03/2023.
Portaria nº 112
Número: 112
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de abril de 2023
Conceder licença a servidora DAIANA SILVA TEIXEIRA RENTO, matricula 4.126, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 07/03/2023.
Portaria nº 111
Número: 111
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de março de 2023
Designar a servidora CAROLINE CUNHA MORELLI, matricula 4.142, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Contratos e Convênios SICONV – FG-1, com validade a partir de 01/04/2023.
Decreto nº 3658
Número: 3658
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2023
Regulamenta o recolhimento e dispõe sobre o rateio de honorários advocatícios sucumbenciais entre Advogados Públicos efetivos do Município de São José do Vale do Rio Preto; Procurador Geral e Assessores Jurídicos, nos termos do artigo 85, §19, da Lei Federal nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, e dá outras providências.
