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Portaria nº 148
Número: 148
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de abril de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ROBERTO BRANCO VIEIRA, matricula 2.488, portador da CNH 01279242015, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: Honda/CG150- placa KWU 7759
Portaria nº 147
Número: 147
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de abril de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA, matricula 3.767, portador da CNH 00029554784, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: Honda/CG150- placa KWU 7759
Portaria nº 146
Número: 146
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de abril de 2023
Incluir na Comissão Organizadora para planejar, organizar e realizar o XI FEST FRANGO, instituída através da Portaria nº 109 de 28/03/2023, os seguintes membros PEDRO PAULO RODRIGUES DA SILVA, JOSIAS GARRIDO RAMOS e JONATAN RAMOS DIAS.
Decreto nº 3670
Número: 3670
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2023
Regulamenta o fechamento provisório do logradouro público que cita, no período de 20 a 23 de abril de 2023, e dá outras providências.
Portaria nº 145
Número: 145
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de abril de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 02/05/2023. SILVANA DE ALMEIDA ARAÚJO VIEIRA Professor “E” - Séries Iniciais Referência I Salário mensal: R$ 1.573,00 (um mil, quinhentos e setenta e três reais)
Portaria nº 144
Número: 144
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de abril de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 02/05/2023. DIMAS WAROL DAMIÃO Professor “E” - Séries Iniciais Referência I Salário mensal: R$ 1.573,00 (um mil, quinhentos e setenta e três reais)
Portaria nº 143
Número: 143
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de abril de 2023
Conceder licença a servidora TAMIRIS SILVA PRUDÊNCIO BERNARDES, matricula 4.079, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 05/04/2023.
Portaria nº 142
Número: 142
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de abril de 2023
Conceder licença ao servidor SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE MAGALHÃES JUNIOR, matricula 2.416, Enfermeiro de Família, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 03/04/2023.
Decreto nº 3669
Número: 3669
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentosmil reais) ao orçamento vigente.
Portaria nº 141
Número: 141
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de abril de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, os servidores abaixo mencionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 02/05/2023. Professor “E” - Séries Iniciais Referência I Salário mensal: R$ 1.573,00 (um mil, quinhentos e setenta e três reais)
Decreto nº 3668
Número: 3668
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 942.556,94 (novecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3667
Número: 3667
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2409
Número: 2409
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2023
Revoga a Lei Municipal nº 2.103, de 11 de julho de 2018.
Lei nº 2408
Número: 2408
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Portaria nº 140
Número: 140
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora BRUNA ESTEVES DAMASCENO, matricula 4.936, do Cargo Efetivo de Cuidador Escolar, com validade a contar de 03/04/2023.
Portaria nº 139
Número: 139
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/05/2023. GABRIELLA AMARAL LIMA SEIXAS TAVARES Médica Obstetra Referência XIII Salário mensal: R$ 5.735,19 (cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos)
Lei Complementar nº 115
Número: 115
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de abril de 2023
Altera o Art. 269 da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013.
Decreto nº 3478
Número: 3478
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 652.220,64 (seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos) ao orçamento vigente.
Portaria nº 138
Número: 138
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2023
Aposentar a servidora NELZA RODRIGUES DUARTE, matricula 5.079, lotada no Hospital Maternidade Santa Therezinha, com validade a contar de 30/04/2023.
Portaria nº 137
Número: 137
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2023
Aposentar o servidor LUCIANO DE SOUZA ARAUJO, matricula 5.009, lotado no Hospital Maternidade Santa Therezinha, com validade a contar de 30/04/2023.
