*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei nº 2414
Número: 2414
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Decreto nº 3674
Número: 3674
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 158
Número: 158
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de abril de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, os servidores abaixo mencionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 02/05/2023. Professor “E” - Séries Iniciais
Lei Complementar nº 116
Número: 116
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 28 de abril de 2023
Altera o artigo 6º da Lei Complementar nº 71 de 01 de julho de 2019, que cria a Diretoria Municipal de Trânsito –DIMUTRAN, na estrutura da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública e dá outras providências.
Decreto nº 3673
Número: 3673
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 29.114,76 (vinte e nove mil, cento e quatorze reais e setenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3672
Número: 3672
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 59.620,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3671
Número: 3671
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 305.120,00 (trezentos e cinco mil, cento e vinte reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2413
Número: 2413
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2023
Altera a ementa e os Artigos 1º e 2º da Lei nº 2.395 de 5 de janeiro de 2023.
Lei nº 2412
Número: 2412
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2411
Número: 2411
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2410
Número: 2410
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Portaria nº 157
Número: 157
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de abril de 2023
Nomear o servidor CRISTIANO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR, matricula 6060, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, com validade a contar de 02/05/2023.
Portaria nº 156
Número: 156
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de abril de 2023
Exonerar o servidor CRISTIANO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR, matricula 3.579, do Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, com validade a contar de 02/05/2023.
Portaria nº 155
Número: 155
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de abril de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor CRISTIANO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR, matricula 3.579, do cargo efetivo de Zelador de Unidade Escolar, com validade a contar de 02/05/2023.
Portaria nº 154
Número: 154
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de abril de 2023
Conceder licença maternidade a servidora KELLY DE SOUZA CARVALHO, matrícula 3.445, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 04/04/2023.
Portaria nº 153
Número: 153
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de abril de 2023
Conceder licença a servidora SANDRA CORDEIRO DA SILVA, matriculas 1.994/2.974, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 07 (sete) dias, com validade a contar de 01/04/2023.
Portaria nº 152
Número: 152
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de abril de 2023
Prorrogar a licença da servidora DANIELE VENTURA DE CASTRO, matricula 4.204,Enfermeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 10/04/2023.
Portaria nº 151
Número: 151
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de abril de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora VERONICA MORAES DE SOUZA RAGAZZI, matrícula 3.590, Zeladora de Unidade Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Portaria nº 150
Número: 150
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de abril de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor NIEMIR DAL CHERI PEREIRA CHAVES, matricula 4.064, portador da CNH 07276979080, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: Honda/CG150- placa KWU 7759
Portaria nº 149
Número: 149
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de abril de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor UBIRAJARA SIMÕES PONTES, matrícula nº 2.881, portador da CNH 00468824624, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: Honda/CG150- placa KWU 7759
