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Portaria nº 174
Número: 174
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de maio de 2023
Conceder licença a servidora MARCELA DE BRITO FURTADO, matricula 1.963, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta)dias, com validade a contar de 28/04/2023.
Decreto nº 3.715
Número: 3715
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 173
Número: 173
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de maio de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora CINTIA DOS SANTOS RIBEIRO PASCHOAL, matricula 1.997, do Cargo Efetivo de Professora de Séries Iniciais, com validade a contar de 11/05/2023.
Portaria nº 172
Número: 172
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de maio de 2023
Nomear, conforme resultado do Concurso Público, realizado através do Edital 01/2016, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data, em atendimento a Decisão proferida no Processo Judicial de nº 0002493-18.2017.8.19.0076 RICARDO MONTEIRO SOARES Médico Plantonista Ginecologista - Obstetra Referência XIVcentos
Portaria nº 171
Número: 171
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de maio de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor LUÍS FILIPE DIAS RODRIGUES, matricula 4.988, do Cargo Efetivo de Servente, com validade a contar de 01/05/2023.
Portaria nº 170
Número: 170
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de maio de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora JUCIANE MACHADO DA COSTA, matricula 2.513, do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com validade a contar de 26/04/2023.
Portaria nº 169
Número: 169
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de maio de 2023
Conceder licença prêmio a servidora KEILA PEIXOTO DE MOURA, matrícula 3.388, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de aquisitivo de 2018/2023, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 13/04/2023.
Portaria nº 168
Número: 168
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de maio de 2023
Conceder licença maternidade a servidora INGLED DA SILVA COUTO MACHADO, matrícula 6061, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 07/02/2023.
Portaria nº 167
Número: 167
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de maio de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CUIDADOR ESCOLAR KARINA WEYTINGH BENEVIDES Referência IV Salário mensal: R$ 1.361,55 (um mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).
Portaria nº 166
Número: 166
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de maio de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CUIDADOR ESCOLAR MICHELE FERNANDES FISCHER Referência IV Salário mensal: R$ 1.361,55 (um mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).
Portaria nº 165
Número: 165
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de maio de 2023
Conceder licença ao servidor SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE MAGALHÃES JUNIOR, matricula 2,416, Enfermeiro de Família, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 01/05/2023.
Portaria nº 164
Número: 164
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de maio de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. Inspetora de Disciplina Referência IV Salário mensal: R$ 1.361,55 (um mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). VANESSA DA SILVA VIEIRA
Portaria nº 163
Número: 163
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de maio de 2023
Conceder licença maternidade a servidora NATHALIA MENDES DA SILVA MEDEIROS, matrícula 6.062, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 27/01/2023.
Portaria nº 162
Número: 162
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de maio de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. Psicóloga ARIANE XAVIER FERREIRA GILMARA DA COSTA SILVA CHRISTINA CAVALLARI GUEDES Referência IX Salário mensal: R$ 2.235,71 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos).
Portaria nº 161
Número: 161
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de maio de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. Fonoaudióloga Referência IX Salário mensal: R$ 2.235,71 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos). SULAMITA CAMARA DE LIMA
Portaria nº 160
Número: 160
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de maio de 2023
Conceder licença maternidade a servidora FERNANDA REIS SAMPAIO, matrícula 4.076, Médica de Família, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 20/04/2023.
Portaria nº 159
Número: 159
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de maio de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora ITATIARA MACHADO ATALINO, matricula 2.642, do Cargo Efetivo de Merendeira, com validade a contar de 02/05/2023.
Portaria nº 14
Número: 14
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de maio de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo relacionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. PRISCILA ALVES LEITE VITÓRIA FERNANDES CARVALHO Técnico de Enfermagem Referência VIII Salário mensal: R$ 1.833,09 (um mil, oitocentos e trinta e três reais e nove centavos)
Decreto nº 3676
Número: 3676
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2023
Revoga o Decreto nº 3.615, de 04 de janeiro de 2023, que determina, no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de São José do Vale do Rio Preto, a observância, obrigatória e exclusiva, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em todos os procedimentos que envolvam contratação direta e aquisição direta, bem como os referentes a certames licitatórios.
Decreto nº 3675
Número: 3675
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 560.551,00(quinhentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e um reais) ao orçamento vigente.
