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Decreto nº 3682
Número: 3682
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 484.438,53 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3681
Número: 3681
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2418
Número: 2418
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei nº 2417
Número: 2417
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2023
Altera a redação do Parágrafo único do artigo 3º e do inciso V do artigo 4º, da Lei nº 2.384, de 22 de novembro de 2022.
Lei nº 2416
Número: 2416
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei nº 2415
Número: 2415
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Portaria nº 183
Número: 183
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de maio de 2023
Designar a servidora JAQUELINE TAVARES DOS SANTOS NORANHA, matricula 2.742, para exercer a Função Gratificada de Gestora Adjunta da Unidade Escolar Maria Emília Pereira Esteves, Símbolo FGD-A-2, com validade a contar de 15/05/2023.
Portaria nº 182
Número: 182
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de maio de 2023
Destituir a servidora JAQUELINE TAVARES DOS SANTOS NORANHA, matricula 2.742, da Função Gratificada de Orientadora Pedagógica, com validade a contar de 15/05/2023.
Portaria nº 181
Número: 181
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de maio de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data ZILANDA DA SILVA GUIMARÃES Professor “B” – Letras - Língua Portuguesa Referência IV Salário mensal: R$ 1.972,95 (um mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos)
Decreto nº 3680
Número: 3680
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$1.156.680,00 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3679
Número: 3679
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 180
Número: 180
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de maio de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. Psicóloga LARISSA CHRIST SILVEIRA Referência IX Salário mensal: R$ 2.235,71 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos).
Portaria nº 179
Número: 179
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de maio de 2023
Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo Executivo/Comitê Intersotorial para a elaboração do Plano Municipal de Contingência para enfrentamento das arboviroses 2022/2023: DANIELA DA SILVA GIOVANA FIGUEREDO PIRES JOSÉ RICARDO OLIVEIRA TAVARES ROSANA DE JESUS VIEIRA CARVALHO VITOR SCHETTINI TEIXEIRA
Decreto nº 3678
Número: 3678
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 178
Número: 178
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2023
Tornar vago o cargo de Vigia, em virtude de aposentadoria do servidor GERALDO HENRIQUE RIBEIRO, matrícula nº 1.245, com validade a contar de 30/03/2023.
Portaria nº 177
Número: 177
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2023
Designar o servidor WESLEI QUINTAS RIBEIRO, matricula 3.456, Técnico de Cadastro Imobiliário, como responsável pelos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Meio Ambiente – Unidade de Controle - 68.12.07, com validade a contar de 15/05/2023.
Decreto nº 3677
Número: 3677
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2023
Inclui no Decreto nº 2.385 de 12 de março de 2014, o adicional de insalubridade de 40 % para os ocupantes dos cargos de Trabalhador Braçal, Operador de Máquinas, Operador de Máquina de Terraplanagem, Operador de Usina de Asfalto e Bombeiro Hidráulico, que atuem diretamente e com habitualidade nos serviços de asfaltamento e/ou na manutenção de redes de esgoto.
Decreto nº 3667
Número: 3667
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de maio de 2023
Inclui no Decreto nº 2.385 de 12 de março de 2014, o adicional de insalubridade de 40 % para os ocupantes dos cargos de Trabalhador Braçal, Operador de Máquinas, Operador de Máquina de Terraplanagem, Operador de Usina de Asfalto e Bombeiro Hidráulico, que atuem diretamente e com habitualidade nos serviços de asfaltamento e/ou na manutenção de redes de esgoto.
Portaria nº 176
Número: 176
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de maio de 2023
Aplicar a penalidade de Suspensão, sem vencimentos, por 60 (sessenta) dias, à servidora E.M.C.P., matricula 1.707, Servente, conforme relatório final proferido pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e nos termos do procedimento administrativo nº 05175/2022, a contar validade a partir desta data.
Portaria nº 175
Número: 175
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de maio de 2023
Conceder licença prêmio a servidora MARÍA ESTER FERREIRA DE FREITAS, matrícula 3.387, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de aquisitivo de2018/2023, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 05/06/2023.
