Legislação

Número: 211

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de junho de 2023

Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL COELHO MORGADO NABUCO DE ARAÚJO, matricula 4.982, do cargo efetivo de Inspetor de Disciplina, com validade a contar de 11/06/2023.

Número: 210

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de junho de 2023

Exonerar, a pedido, a servidora ELIANE GONÇALVES BASTOS PEREIRA, matricula 6.088, do cargo efetivo de Professor “E” – Séries Iniciais, com validade a contar de 16/06/2023.

Número: 209

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de junho de 2023

Exonerar, a pedido, a servidora VIVIANE VIEIRA, matricula 4.021, do cargo efetivo de Professor “B” – Ciências, com validade a contar de 13/06/2023.

Número: 208

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de junho de 2023

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data EMANUELLA BENEVIDES Cozinheira de Hospital Referência II Salário mensal: R$ 1.225,59 (um mil, duzentos e vinte a cinco reais e cinquenta e nove centavos)

Número: 207

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de junho de 2023

Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA SANTOS SAITO, matricula 2.638, do cargo efetivo de Inspetora de Disciplina, com validade a contar de 06/06/2023.

Número: 206

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de junho de 2023

Exonerar, a pedido, a servidora CINTIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA, matricula 6.071, do cargo efetivo de Professor “E” – Séries Iniciais, com validade a contar de 25/05/2023.

Número: 3.695

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de junho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais),ao orçamento vigente.

Número: 3694

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de junho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 3693

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de junho de 2023

Regulamenta a Audiência Pública destinada a divulgação e discussão da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB (Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas) de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro.

Número: 2419

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de junho de 2023

Tomba como patrimônio histórico e cultural as ruas que cita, pertencentes ao Centro Histórico do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.

Número: 205

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de junho de 2023

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data MILENA COSTA MEDEIROS Inspetor de Disciplina Referência IV Salário mensal: R$ 1.361,55 (um mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos)

Número: 204

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de junho de 2023

Alterar a composição do Fundo Municipal de Cultura, que visa o acompanhamento, controle da arrecadação e a aplicação dos recursos, com os seguintes membros: Felipe Machado Cairo Baltazar – Coordenador Geral Caio dos Santos Giovanini – Coordenador Financeiro Solange da Silva Paulino – Diretora Cultural

Número: 203

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de junho de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor FELIPE SOUZA CARVALHO, matricula 4.219, portador da CNH 0534994862, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - L200 Triton – Placa LTV 9J18

Número: 3692

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de junho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais), ao orçamento vigente.

Número: 202

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de junho de 2023

Designar a servidora ÉVELIN OLIVEIRA PONTE, matrícula 6.119, para exercer a Função Gratificada de Gestora Adjunta da Unidade Escolar E.M. Amândio Evangelista do Carmo – FGD-A-2, com validade a contar de 01/06/2023.

Número: 201

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de junho de 2023

Conceder licença a servidora DAIANE VENA LIMA, matricula 3.994, Motorista, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 03/05/2023.

Número: 3691

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de junho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 246.244,31 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos), ao orçamento vigente.

Número: 200

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de junho de 2023

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/06/2023. MICHELA PACHECO DA ROCHA PASSONI Merendeira Referência II Salário mensal: R$ 1.225,59 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos)

Número: 199

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de junho de 2023

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/06/2023. CRISTIANE CAVALCANTE SANTANA MARQUES FERNANDA SANTOS SAITO Professor “E” - Séries Iniciais Referência I Salário mensal: R$ 1.573,00 (um mil, quinhentos e setenta e três reais)

Número: 198

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de junho de 2023

Conceder Licença ao servidor DAVID RIBEIRO LUIZ, matrícula 1.220, Motorista, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 19/05/2023.