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Portaria 29
Número: 29
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2026
Designar a servidora EMANUELE DE OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 3999, para responder pelo expediente da Chefia da Divisão de Compras, pelo período de 20 (vinte) dias, em virtude de férias do titular, com validade a contar de 12/01/2026.
Portaria 28
Número: 28
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2026
Tornar Sem Efeito a PORTARIA Nº 554 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 que nomeou EDER DA SILVA PAIM para o Cargo de Operador de Máquinas Leves tendo em vista que o nomeado não compareceu dentro do prazo legal para assinatura do termo de posse e entrada em exercício, a partir desta data.
Portaria 27
Número: 27
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2026
Tornar Sem Efeito a nomeação de LUANA MARIA DA SILVA PIMENTEL, para o Cargo de Cozinheira, constante na PORTARIA Nº 550 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, tendo em vista que a nomeada não compareceu dentro do prazo legal para assinatura do termo de posse e entrada em exercício, a partir desta data
Portaria 26
Número: 26
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2026
Tornar Sem Efeito a nomeação de YASMIM APARECIDA DE SOUZA MELO para o Cargo Atendente de Saúde constante na PORTARIA Nº 547 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, tendo em vista que a nomeada não compareceu dentro do prazo legal para assinatura do termo de posse e entrada em exercício, a partir desta data.
Portaria 25
Número: 25
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2026
Tornar Sem Efeito a nomeação de THAINÁ FERREIRA ANDRÉ, para o Cargo de Merendeira, constante na PORTARIA Nº 544 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, tendo em vista que a nomeada não compareceu dentro do prazo legal para assinatura do termo de posse e entrada em exercício, a partir desta data.
Portaria 23
Número: 23
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2026
Tornar Sem Efeito as nomeações de LEANDRO ALVES DE GOUVEA e CLAUDECIR JOSÉ DE FREITAS SANTOS, para o Cargo de Motorista, constantes na PORTARIA Nº 541 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, tendo em vista que os nomeados não compareceram dentro do prazo legal para assinatura do termo de posse e entrada em exercício, a partir desta data
Portaria 22
Número: 22
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2026
Tornar Sem Efeito a PORTARIA Nº 540 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 que nomeou THIAGO TAVARES FERREIRA para o Cargo de Técnico Administrativo tendo em vista que o nomeado não compareceu dentro do prazo legal para assinatura do termo de posse e entrada em exercício, a partir desta data.
Portaria 21
Número: 21
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2026
Tornar Sem Efeito a PORTARIA Nº 539 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 que nomeou ROGÉRIO RICARDO para o Cargo de Professor de Matemática tendo em vista que o nomeado não compareceu dentro do prazo legal para assinatura do termo de posse e entrada em exercício, a partir desta data.
Portaria 20
Número: 20
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2026
Tornar Sem Efeito a PORTARIA Nº 538 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 que nomeou WALLACE DE ARAÚJO MENEZES para o Cargo de Professor de Geografia tendo em vista que o nomeado não compareceu dentro do prazo legal para assinatura do termo de posse e entrada em exercício, a partir desta data.
Portaria 19
Número: 19
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2026
Tornar Sem Efeito a nomeação de RAQUEL CHAVES TELLES DA SILVA, para o Cargo de Merendeira, constante na PORTARIA Nº 537 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, tendo em vista que a nomeada não compareceu dentro do prazo legal para assinatura do termo de posse e entrada em exercício, a partir desta data.
Portaria 17
Número: 17
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2026
Autorizar a permuta entre a servidora MICHELE CRISTINA DE ALMEIDA FARIA, Professora, matrícula nº 3490, do Quadro Permanente deste Município e a servidora ROSEMERE FREITAS VERÍSSIMO DA SILVA, Professora, matricula nº 23981-0 da Prefeitura Municipal de Petrópolis, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo das servidoras sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a contar de 01/01/2026
DECRETO 4.125
Número: 4125
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2026
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2026, e dá outras providências.
DECRETO 4.124
Número: 4124
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2026
Insere o inciso IX no art. 2º do Decreto nº 3.831 de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre o programa de cofinanciamento, fomento e inovação da rede de atenção psicossocial do estado do rio de janeiro (COFI-RAPS) e dá outras providências.
Portaria 14
Número: 14
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de janeiro de 2026
Conceder licença maternidade a servidora MARIA EDUARDA MORELLI CARVALHO, matrícula 4144, Psicóloga, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 05/01/2026.
Portaria 13
Número: 13
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de janeiro de 2026
Designar uma Comissão composta pelos servidores LUCAS DUARTE RABELLO, VINICIUS DE SOUZA ANDRIOLO, LARISSA MUNIZ DE ANDRADE RODRIGUES, HEITHOR DA SILVA BRANCO, FERNANDO JOSÉ VIEIRA FERREIRA, RODRIGO GAMA, PEDRO EDUARDO TROTTI DE CASTRO, SANDRO DA COSTA SILVA, LUCIANA FERREIRA MARTINS, INA APARECIDA FARACO PACHECO FROES e JOSÉ RICARDO BENEVIDES, para sob a presidência do primeiro, proceder com a organização do Carnaval de 2026.
Portaria 08
Número: 08
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2026
Designar, interinamente, a servidora CRISTINA CORRÊA WILBERT, matrícula 3437, para exercer a Função Gratificada de Gestor Escolar, FGGE – 3, na Escola Municipal Barão de Águas Claras, em virtude de Licença Maternidade da titular, com validade a contar de 05/01/2026.
Portaria 12
Número: 12
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de janeiro de 2026
Designar a servidora INAIARA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 1.653, para exercer a Função Gratificada de Gestor Escolar, FGGE – 2, na Escola Municipal Cardeal Dom Sebastião Leme, com validade a contar de 05/01/2026.
Portaria 11
Número: 11
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de janeiro de 2026
Destituir a servidora INAIARA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 1.653, da Função Gratificada de Gestão Escolar – FGGE-4 da Escola Municipal Domingos José Teixeira, com validade a contar de 05/01/2026.
Portaria 11
Número: 11
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de janeiro de 2026
Destituir a servidora INAIARA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 1.653, da Função Gratificada de Gestão Escolar – FGGE-4 da Escola Municipal Domingos José Teixeira, com validade a contar de 05/01/2026.
Portaria 10
Número: 10
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de janeiro de 2026
Designar a servidora JANAINA ARAUJO MORELLI, matrícula nº 1202 -, para exercer a Função Gratificada de Gestor Escolar Adjunto, FGGA – 1, na Escola Municipal Irene Lima, com validade a contar de 05/01/2026.
