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Portaria nº 226
Número: 226
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de junho de 2023
Destituir a servidora ALDA VALÉRIA GOMES, matricula 2.521, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Proteção Social Básica, com validade a contar de 01/07/2023.
Portaria nº 225
Número: 225
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de junho de 2023
Designar membros abaixo relacionados para compor o Gabinete de Crise visando adoção das medidas de emergência e contingência para o sistema de abastecimento de água potável do Município de São José do Vale do Rio Preto, face aos eventos ocorridos no aterro do Município de Teresópolis e sua contribuição na bacia hidrográfica do Rio Preto, composta pelos seguintes servidores: GILBERTO MARTINS ESTEVES – Prefeito Municipal - Gestor do Gabinete de Crise
Portaria nº 224
Número: 224
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de junho de 2023
Conceder licença maternidade a servidora RAQUEL DE OLIVEIRA CASAMASSO ANTUNES, matrícula 6.063, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 01/03/2023.
Portaria nº 223
Número: 223
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de junho de 2023
Conceder licença maternidade a servidora JESSICA DE PAULA CORDEIRO, matrícula 2.456, Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 07/06/2023.
Portaria nº 222
Número: 222
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de junho de 2023
Conceder licença a servidora ELISANGELA FERREIRA SILVA, matricula 3.436, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta)dias, com validade a contar de 19/04/2023.
Portaria nº 221
Número: 221
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de junho de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora RAQUEL TOLEDO BRANCO, matricula 507, portadora da CNH 00494219654, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: VW GOL – placa KRY 6011
Portaria nº 220
Número: 220
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de junho de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MÁRCIA OLÍMPIO BULHÕES XAVIER, matricula 1.392, portadora da CNH 02601426318, a conduzir a viatura desta Municipalidade abaixo relacionada: VW GOL – placa KRY 6011
Portaria nº 219
Número: 219
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de junho de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora DAILANE SAMAGAIO DA SILVA CABRAL, matricula 5.617, portadora da CNH 03492293363, a conduzir a viatura desta Municipalidade abaixo relacionada: VW GOL – placa KRY 6011
Portaria nº 218
Número: 218
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de junho de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora CAMILA DE BARROS CARDOSO DIAS, matricula 3.150, portadora da CNH 06232039298, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionadas: VW GOL – placa KRY 6011
Portaria nº 217
Número: 217
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de junho de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor MARCOS ANTÔNIO MACHADO, matricula 2.412, portadora da CNH 00225566684, a conduzir a viatura desta Municipalidade abaixo relacionada: VW GOL – placa KRY 6011
Portaria nº 216
Número: 216
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de junho de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MARIA LUIZA PEREIRA CARVALHO, matricula 4.170, portadora da CNH 07288060002, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionadas: VW GOL – placa KRY 6011
Portaria nº 215
Número: 215
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de junho de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ANA CRISTINA DE MELO DESTORD, matricula 3.346, portadora da CNH 00900770352, a conduzir a viatura desta Municipalidade abaixo relacionada: VW GOL – placa KRY 6011
Portaria nº 299
Número: 299
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de junho de 2023
Conceder licença prêmio a servidora TAMARA DA CRUZ SILVA matrícula 3.203, Cozinheira, referente ao período aquisitivo de 2016/2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 01/06/2022.
Portaria nº 214
Número: 214
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de junho de 2023
Designar a servidora RÚBIA ESTEVES MACHADO BRAGA, matricula 2.443, para compor Comissão Permanente de Patrimônio, em substituição a servidora Simone Fernandes de Araújo, com validade a partir desta data.
Decreto nº 3.699
Número: 3699
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 304.000,00 (trezentos e quatromil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.698
Número: 3698
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois um mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 213
Número: 213
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de junho de 2023
Designar a servidora RAYANE DE SOUZA STOLTZEMBURG, matricula 4.940, para compor Comissão Permanente de Patrimônio, em substituição ao servidorPedro Frederico de Almeida Benac, com validade a partir desta data.
Decreto nº 3.697
Número: 3697
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2023
Revoga o Decreto nº 2.430, de 07 de julho de 2014, regulamenta a Lei Municipal nº 1.433/2008, e dá outras providências.
Decreto nº 3.696
Número: 3696
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao orçamento vigente.
Portaria nº 212
Número: 212
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de junho de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora LAURA BEATRIZ PEREIRA DA COSTA , matricula 3.677, do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, com validade a contar de 01/06/2023.
