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Portaria nº 292
Número: 292
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2023
Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação de Verificação de Óbitos, no Hospital Maternidade Santa Therezinha – CAVO-HMST, com a seguinte composição:
Portaria nº 291
Número: 291
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de agosto de 2023
Conceder licença prêmio a servidora ANA PAULA SILVA CARNEIRO, matrícula 335, Professora, referente ao período de aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 08/08/2023.
Portaria nº 290
Número: 290
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de agosto de 2023
Designar o servidor CARLOS BARCELLOS DE AGUIAR, matricula 3331, para responder pelo serviço de Diretor Técnico das Unidades de Saúde da Família, sem ônus para o Município, com validade a partir deste data.
Portaria nº 289
Número: 289
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de agosto de 2023
Alterar a composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica de São José do Vale do Rio Preto – CFT/SJVRP, instituída através da Portaria 64 de 08 de fevereiro de 2023, com validade a partir desta data, com os seguintes membros:
Portaria nº 288
Número: 288
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de agosto de 2023
Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo Executivo/Comitê Intersetorial visando a elaboração do Plano Municipal de Contingência para enfrentamento das arboviroses com vigência de 2022/2024: DANIELA DA SILVA JOSÉ RICARDO OLIVEIRA TAVARES ROSANA DE JESUS VIEIRA CARVALHO VITOR SCHETTINI TEIXEIRA
Portaria nº 287
Número: 287
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de agosto de 2023
Revogar a Portaria nº 179 de 17 de maio de 2023, a partir desta data.
Portaria nº 286
Número: 286
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de agosto de 2023
Conceder licença maternidade a servidora BRENDA MAGRANI DA CUNHA, matrícula 3.870, Diretora de Obras, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 31/07/2023.
Portaria nº 285
Número: 285
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de agosto de 2023
Nomear FELIPE TEIXEIRA MEDEIROS para exercer a função do Cargo em Comissão de Diretor de Obras, símbolo CC-2, em virtude de licença maternidade da titular,com validade a contar de 07/08/2023.
Decreto nº 3.713
Número: 3713
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2023
REVOGA O DECRETO Nº 2.860, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIOPRETO, DA DIRETORIA COLEGIADA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – DCAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 284
Número: 284
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de agosto de 2023
Designar o servidor ANDRÉ DA SILVA GONÇALVES, como membro da Comissão de Avaliação Imobiliária, instituída através da Portaria nº 129 de 07/03/2022, em substituição a Brenda Magrani da Cunha, com validade a partir desta data.
Decreto nº 3.712
Número: 3712
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2023
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.711
Número: 3711
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 283
Número: 283
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de agosto de 2023
Conceder licença a servidora MARCIONE SILVA ANDRADE ELIZEU, matricula 2.805, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 10/06/2023.
Portaria nº 282
Número: 282
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de agosto de 2023
Conceder licença ao servidor RODRIGO CARVALHO DOS SANTOS, matricula 4.981, Motorista, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 24/07/2023.
Portaria nº 281
Número: 281
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de agosto de 2023
Conceder licença prêmio a servidora VANESSA QUINTAS RIBEIRO, matrícula 3.376, Dentista da Família, referente ao período de aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 08/08/2023.
Portaria nº 277
Número: 277
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de agosto de 2023
Designar o servidor FELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR para responder interinamente pelo expediente do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, com validade a contar de 01/08/2023.
Portaria nº 280
Número: 280
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2023
Designar a servidora RAFAELLA TEIXEIRA RAMPINI para responder interinamente pelo expediente do Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, com validade a contar de 01/08/2023.
Portaria nº 279
Número: 279
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2023
Nomear LUCIENE MARIA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Turismo e Lazer da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, símbolo CC-2, com validade a contar de 01/08/2023.
Portaria nº 278
Número: 278
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2023
Nomear MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Esportes da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, símbolo CC-2, com validade a contar de 01/08/2023.
Portaria nº 276
Número: 276
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2023
Exonerar a servidora GIOVANA FIGUEREDO PIRES do Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, com validade a contar de 01/08/2023
