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Lei nº 2.427
Número: 2427
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Dispõe sobre a criação do “Balcão Municipal de Empregos” no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e da outras providências.
Portaria nº 332
Número: 332
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de setembro de 2023
Conceder licença a servidora FABIOLA TEIXEIRA CARVALHO, matricula 1133, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 08 (oito) dias, com validade a contar de 04/09/2023.
Portaria nº 314
Número: 314
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de setembro de 2023
Designar os servidores GABRIEL DINIZ RIBEIRO LEITE e MARINNA OLIVEIRA DINIZ, como executores e responsáveis do projeto relacionado ao aumento e qualificação do número de notificações e organização da rede de proteção à vítima de violência no Município, em substituição aos servidores Camila de Barros Cardoso Dias e Maicon Maia de Mello, instituídos pela Portaria nº 259/21, com validade a partir desta data.
Decreto nº 3.710
Número: 3710
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Prorrogar a suspenção no âmbito da Administração Municipal de São José do Vale do Rio Preto, a conversão de 1/3 (um terço) de férias e de licença prêmio em pecúnia, até 30 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Portaria nº 313
Número: 313
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Conceder Licença ao servidor TIAGO DA SILVA CORRÊA, matrícula 3,202, Motorista, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 01/09/2023.
Portaria nº 312
Número: 312
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Conceder licença a servidora JUSSARA DA SILVA BARBOSA, matricula 4.075, Cuidadora Escolar, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 21/07/2023.
Portaria nº 311
Número: 311
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Conceder licença prêmio a servidora MARCELA DE BRITO FURTADO, matrícula 1963, Professora, referente ao período de aquisitivo de 2019/2023, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 21/08/2023.
Portaria nº 273
Número: 273
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Exonerar a servidora LUCIENE MARIA PEREIRA do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, com validade a contar de 01/08/2023.
Portaria nº 310
Número: 310
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de agosto de 2023
Alterar a composição do Fundo Municipal de Saúde, que passa a viger com os membros abaixo relacionados, com validade a contar de 01/09/2023. ELAN VENAS MORELLI – Presidente NILZELEIA CARVALHO PEREIRA – Tesoureira FABIANA GARCIA MOREIRA – Contadora
Portaria nº 309
Número: 309
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de agosto de 2023
Conceder licença a servidora SÔNIA VIRGINIA PEREIRA DA LUZ COSTA, matricula 2.743, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 24/07/2023.
Portaria nº 308
Número: 308
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de agosto de 2023
Conceder licença a servidora VANDERLEIA SILVA COSTA, matricula 2.838, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 17/08/2023.
Decreto nº 3.723
Número: 3723
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 336.960,77 (trezentos e trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.722
Número: 3722
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.721
Número: 3721
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.720
Número: 3720
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.667,43 (sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.719
Número: 3719
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 1.125.985,89 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.718
Número: 3718
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.245,00 (sessenta e quatro mil e duzentos e quarenta e cinco reais),ao orçamento vigente.
Portaria nº 307
Número: 307
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora JOSIANA DE CASTRO SANTOS, matricula 3.678, portador da CNH 04399937796 a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - TOYOTA ETIOS - placa LTU 3H94 - TOYOTA ETIOS - placa LTX 9H70 - FIAT STRADA - placa GGP 9G57
Portaria nº 306
Número: 306
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Designar o servidor ELAN VENAS MORELLI para responder interinamente pelo expediente do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, com validade a contar de 01/09/2023.
Portaria nº 305
Número: 305
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Nomear RAFAELLA TEIXEIRA RAMPINI para exercer o cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, Símbolo CC1, com validade a contar de 01/09/2023.
