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Decreto nº 3.749
Número: 3749
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 348
Número: 348
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora AMANDA QUINTAS ROBEIRO, matrícula 3.727, Dentista de Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 347
Número: 347
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Conceder licença prêmio a servidora FLAVIANE AZEVEDO CUSTÓDIO, matrícula 1.651, Continuo, referente ao período de aquisição de 2014 a 2019, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 21/11/2023.
Portaria nº 346
Número: 346
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Designar a servidora SOLANGE WINTHER, matricula 493, como responsável pelo Bens Patrimoniais da Sala do Empreendedor, Unidade de Controle 68.08.03, em substituição a Cintia Aparecida Sudré, com validade a contar de 20/10/2023.
Portaria nº 345
Número: 345
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor AMARILDO PATRICIO SILVA JÚNIOR, matricula 2741, do cargo efetivo de Professor Educação Física, com validade a contar de 23/08/2023.
Portaria nº 344
Número: 344
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de aposentadoria do servidor RENATO DOS SANTOS CABRAL, matrícula 1179, com validade a contar de 18/10/2023.
Portaria nº 343
Número: 343
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Conceder licença a servidora MARIA DE LURDES MEDEIROS ARRUDA, matricula 2.733, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 16/10/2023.
Portaria nº 342
Número: 342
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Conceder licença a servidora MILENE MARTINS DIAS, matricula 1.603, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 04/10/2023.
Decreto nº 3.748
Número: 3748
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 341
Número: 341
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Conceder licença maternidade a servidora EDUARDA JERONIMO DA SILVA, matrículas 3427 e 6059, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 10/09/2023.
Portaria nº 340
Número: 340
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Designar para compor o Conselho Superior do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FUMMA, os servidores abaixo relacionados, para o biênio de 2023/2025, com validade a partir desta data: ELUÁ NOGUEIRA TORRES DE ANDRADE – Presidente WESLEI QUINTAS RIBEIRO – Tesoureiro ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS – Secretário Executivo
Decreto nº 3.728
Número: 3728
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2023
Regulamenta a Lei Municipal nº 152, de 27 de novembro de 1991, que Institui o Zoneamento do Uso do Solo do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 3.747
Número: 3747
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 338
Número: 338
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2023
Designar a servidora SANDRA HELENA DA SILVA, matricula 054, Professora, para responder pelo expediente da Função Gratificada de Gestora Escolar da E.M. Maria Euquepia, símbolo FGGE-4, em virtude de afastamento da titular, com validade a contar de 01/10/2023.
Decreto nº 3.746
Número: 3746
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 335.374,00 (trezentos e trinta e cinco mil e trezentos e setenta e quatro reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2.437
Número: 2437
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de serviço de água no Município de São José do Vale do Rio Preto, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
Decreto nº 3.745
Número: 3745
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.744
Número: 3744
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Regulamenta o fechamento provisório do logradouro público que cita, no período de 11 a 15 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Portaria nº 337
Número: 337
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Tornar vago o cargo de Professor de Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora MARILENE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 112, com validade a contar de 29/09/2023.
Portaria nº 336
Número: 336
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Conceder licença a servidora NADINE LEDA FERREIRA DOS SANTOS matricula 3.555, Auxiliar de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 27/09/2023.
