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Portaria nº 359
Número: 359
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Designar uma Comissão para avaliação técnica do certame licitatório referente a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, composta pelos seguintes membros: ELUÁ NOGUEIRA TORRES DE ANDRADE Secretária Municipal de Meio Ambiente ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS WESLEI QUINTAS RIBEIRO Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO
Portaria nº 358
Número: 358
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MARTA COUTO REIS, matricula 2.566, portadora da CNH 05658260138 a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - MITSUBISHI L200 TRITON - placa LTV 9J18 - NISSAN VERSA - placa LSI 3339
Portaria nº 357
Número: 357
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora KATIA DE LIMA SILVA, matricula 3.985, portadora da CNH 06732289214 a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - MITSUBISHI L200 TRITON - placa LTV 9J18 - NISSAN VERSA - placa LSI 3339
Portaria nº 356
Número: 356
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Conceder licença a servidora ALESSANDRA MENDES ROCHA, matricula 3.457, Técnica Administrativo para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze), com validade a contar de 10/10/2023.
Portaria nº 355
Número: 355
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Conceder licença a servidora RAQUEL DE OLIVEIRA CASAMASSO ANTUNES, matricula 6.063, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 14 (quatorze), com validade a contar de 26/10/2023.
Decreto nº 3.755
Número: 3755
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2023
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, COM BASE NO ART. 78, INCISO I E ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Portaria nº 354
Número: 354
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de novembro de 2023
Conceder licença a servidora FRANCI RIBEIRO PIRES, matricula 1.135, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 09 (nove), com validade a contar de 20/10/2023.
Portaria nº 353
Número: 353
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de novembro de 2023
Conceder licença a servidora VANIA NUNES DE OLIVEIRA SOUZA, matricula 2.801, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 14 (quatorze) dias, com validade a contar de 30/10/2023.
Portaria nº 352
Número: 352
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de novembro de 2023
Conceder licença ao servidor ROSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA, matricula 1.403, Pedreiro, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta)dias, com validade a contar de 01/10/2023.
Decreto nº 3.754
Número: 3754
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.966,36 (seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.753
Número: 3753
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais)ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.752
Número: 3752
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 335
Número: 335
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de novembro de 2023
Tornar vago o cargo de Vigia em virtude de aposentadoria do servidor SEBASTIÃO CARLOS DOS SANTOS, matrícula 1.207, com validade a contar de 28/09/2023.
Lei nº 2.435
Número: 2435
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2023
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN na forma específica desta Lei, e dá outras providências correlatas.
Portaria nº 351
Número: 351
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de novembro de 2023
Conceder licença a servidora RAPHAELA DE ALMEIDA GOMES, matricula 3,502, Médica de Família, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 09/10/2023.
Decreto nº 3.751
Número: 3751
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2023
Suspende no âmbito da Administração Municipal de São José do Vale do Rio Preto a realização de horas extraordinárias e dá outras providências.
Portaria nº 350
Número: 350
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de outubro de 2023
Designar a servidora SANDRA HELENA DA SILVA, matricula 054, como responsável pelo Bens Patrimoniais da Biblioteca Municipal Nancy de Castro Esteves, Unidade de Controle 68.03.34, em substituição a Vanderleia Ramos, com validade a contar de 27/10/2023.
Portaria nº 349
Número: 349
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de outubro de 2023
Prorrogar a licença da servidora MILENE MARTINS DIAS, matricula 1.603, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 19/10/2023.
Decreto nº 3.750
Número: 3750
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 286.752,25 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 2.438
Número: 2438
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde
