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Portaria nº 364
Número: 364
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de novembro de 2023
Conceder licença maternidade a servidora LUANA EDWIRGES SILVA BEIJO LANAS, matrículas 3472/4036, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 21/11/2023.
Portaria nº 363
Número: 363
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de novembro de 2023
Designar uma equipe para compor o Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FMPI, visando promover e apoiar a execução de programas, projetos e ações que visem à proteção, à defesa, e à garantia dos direitos do idoso estabelecidos na legislação vigente, com validade a partir desta data, composta pelos seguintes membros: APARECIDA DE FATIMA MOREIRA ESTEVES – Presidente EDIGAR DE LIMA DINIZ – Tesoureiro FABIANA MOREIRA GARCIA – Contabilista
Lei nº 2.442
Número: 2442
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde
Decreto nº 3.765
Número: 3765
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.482,20 (setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.764
Número: 3764
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.763
Número: 3763
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2.443
Número: 2443
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Dispõe sobre o Programa Especial de Anistia de Multas e Juros de Mora incidentes sobre os Créditos Tributários Municipais, inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências.
Lei nº 2.441
Número: 2441
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Decreto nº 3.762
Número: 3762
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.914,75 (quatro mil, novecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.761
Número: 3761
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
REGULAMENTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DIVULGAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Portaria nº 362
Número: 362
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de novembro de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para compor o Núcleo Gestor responsável pelo acompanhamento de todas as fases de execução do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, revogando Portaria 316 de 03/09/2021, com validade a partir desta data:
Lei nº 2.440
Número: 2440
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.760
Número: 3760
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.759
Número: 3759
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO – SLAMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.758
Número: 3758
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
REGULAMENTA A LEI Nº 2.046, DE 30 DE MARÇO DE 2017, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FMPI.
Portaria nº 361
Número: 361
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de novembro de 2023
Designar uma Comissão composta pelos membros WESLEY QUINTAS RIBEIRO, RÚBIA ESTEVES MACHADO BRAGA, RAYANE DE SOUZA STOLTZEMBURG, VANDERLEI PEREIRA DA SILVA, LENNON SAMAGAIO DE SOUZA, CLÁUDIA DE CASTRO PACHECO, EMANUEL MADEIRA e ALDAIR TEIXEIRA MACHADO, para proceder com a avaliação e acompanhamento de Leilão de bens móveis inservíveis para Administração Pública, com validade a partir desta data
Portaria nº 360
Número: 360
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de novembro de 2023
Designar uma Comissão Especial para Avaliação dos Projetos Inscritos nos Editais da Lei Paulo Gustavo, composta pelos seguintes membros:
Lei nº 2.439
Número: 2439
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2023
Institui no calendário oficial do Município de São José do Vale do Rio Preto, o Dia Municipal da Imprensa – Jornalista Leovigildo Longen e dá outras providências.
Decreto nº 3.757
Número: 3757
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 3.756
Número: 3756
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências.
