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Decreto nº 3.742
Número: 3742
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.239.642,11 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e onze centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.741
Número: 3741
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 73.116,20 (setenta e três mil, cento e dezesseis reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
Portaria nº 333
Número: 333
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de outubro de 2023
Conceder licença prêmio a servidora MARÍA ESTER FERREIRA DE FREITAS, matrícula 3387, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de aquisitivo de 2018/2023, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 25/10/2023.
Lei nº 2.434
Número: 2434
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2023
ALTERA A CATEGORIA PÚBLICA DO ANEXO I DA LEI 2.081 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
Lei nº 2.433
Número: 2433
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.740
Número: 3740
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.739
Número: 3739
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 331
Número: 331
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de setembro de 2023
Exonerar a servidora PRISCILA DOS SANTOS, matricula 4.941, Cargo em Comissão de Diretora Geral de Administração da Secretaria Municipal de Administração, com validade a contar de 30/09/2023.
Portaria nº 329
Número: 329
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de setembro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA, matricula 3.345, portador da CNH 06647363090, a conduzir as viaturas desta Municipalidade abaixo relacionadas:
Portaria nº 330
Número: 330
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de setembro de 2023
Designar uma Comissão Especial para acompanhar o processo licitatório que versa sobre a concessão dos serviços públicos de saneamento básico, a fim de dar prosseguimento a universalização dos serviços de água potável e esgotamento sanitário, composta pelos seguintes membros:
Decreto nº 3.738
Número: 3738
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.251,00 (setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.737
Número: 3737
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2.432
Número: 2432
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde
Portaria nº 328
Número: 328
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de setembro de 2023
Designar a servidora CAROLINE DA SILVA PEREIRA RAMPINI, matricula 4.118, para responder pelo expediente da Procuradoria Geral do Município, em virtude do férias do titular, pelo período de 09/10 a 18/10/2023.
Plano Municipal de Saneamento Básico
Categoria: Plano Municipal de Saneamento Básico
Publicado em: 25 de setembro de 2023
Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
Decreto nº 3.736
Número: 3736
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2023
Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), abrangendo os serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, e drenagem e manejo pluviais urbanas de São José do Vale do Rio Preto (RJ) e dá outras providências.
Portaria nº 327
Número: 327
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de setembro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MÁRCIA OLÍMPIA BULHÕES XAVIER, matricula 1.392, portador da CNH 02601426318, a conduzir a viatura desta Municipalidade abaixo relacionada: - VW/GOL – Placa KRY 6011
Portaria nº 326
Número: 326
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de setembro de 2023
Designar o servidor EVERTON FERREIRA MACHADO, matricula 2.877, para compor a Comissão Permanente de Processo Disciplinar, em substituição ao servidor Rafael de Mello Féo, designado pela Portaria nº 521/22, com validade a partir desta data.
Portaria nº 325
Número: 325
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora GLAUCI BARROSO VIEIRA, matricula 1.140, portador da CNH 00212714032, a conduzir as viaturas desta Municipalidade abaixo relacionadas: - VW/Saveiro – Placa KRL 8411 - Nissan Versa – Placa LSI 3339 - Nissan March – Placa KWY 9426 -Renaut/Kangooniks – Placa KWY 9B68
Decreto nº 3.735
Número: 3735
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil), ao orçamento vigente.
