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Leis 2.613
Número: 2613
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2026
Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas – Marcos Jucá.
Leis 2.612
Número: 2612
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2026
“Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei 479, de 23 de dezembro de 1996.”
Portaria 82
Número: 82
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de fevereiro de 2026
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão destinada à elaboração e atualização do Regimento Interno do Hospital Municipal Maternidade Santa Theresinha, visando à sua adequação às normas vigentes, à atual estrutura organizacional e aos fluxos assistenciais e administrativos em funcionamento
Decreto 4.153
Número: 4153
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2026
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
Portaria 80
Número: 80
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Tornar vago o cargo de Agente Comunitário de Saúde, em virtude do falecimento da servidora BARBARA APARECIDA NEVES DA SILVA, matrícula nº 2652, com validade a contar de 04/02/2026.
Portaria 79
Número: 79
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor GENECI DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 4956, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 78
Número: 78
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora DAMIANA RODRIGUES BULHÕES, matrícula 4923, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 77
Número: 77
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, as servidoras abaixo relacionadas conduzirem as viaturas desta Municipalidade
Portaria 76
Número: 76
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela elaboração do Edital destinado à realização do Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação por tempo determinado para o cargo de Cozinheiro, com o objetivo de assegurar a devida organização, a transparência e a imparcialidade em todas as etapas da seleção
Decreto 4.152
Número: 4152
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 177.957,58 (cento e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.151
Número: 4151
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 175.791,54 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.150
Número: 4150
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 442.760,02 (quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta reais e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.149
Número: 4149
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 538.840,50 (quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos), ao orçamento vigente.
lei 2.611
Número: 2611
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
lei 2.610
Número: 2610
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Leis 2.609
Número: 2609
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Leis 2.608
Número: 2608
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Portaria 75
Número: 75
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2026
Alterar a composição a Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente - NSP, instituída pela Portaria 383 de 12 de setembro de 2024, que passa a viger com os membros
Decreto 4.148
Número: 4148
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2026
Altera o Decreto 4.138, de 04 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.
Portaria 74
Número: 74
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de fevereiro de 2026
Conceder licença prêmio a servidora LEILA SOUZA MACHADO, matrícula 1613, Servente, referente ao período aquisitivo de 2019/2024, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 10/02/2026.
