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Portaria 487
Número: 487
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de setembro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. BRUNA DA CUNHA RODRIGUES WERNECK Cargo: Fiscal de Tributos
Portaria 486
Número: 486
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de setembro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, os servidores abaixo mencionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. ELIAS COSTA DE OLIVEIRA ELISANARA DA SILVA ALMEIDA Cargo: Professor “B” – Educação Física
Portaria 485
Número: 485
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de setembro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. SUELAINNE DE FARIA CORDEIRO Cargo: Enfermeira de Família
Portaria 484
Número: 484
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de setembro de 2025
Tornar vago o cargo de Motorista em virtude do Falecimento do servidor MARCELO CORRÊA DA LUZ, matrícula nº 1164, com validade a contar de 15/09/2025.
Portaria 483
Número: 483
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de setembro de 2025
Designar membros para compor a Comissão Avaliadora para a Pré-seleção Municipal dos Relatos de Experiências inscritos no Nível Alfabetização e no Nível Recomposição das Aprendizagens para a Etapa Regional do II Prêmio Magda Soares: Transformando Vidas pela Leitura, composta pelos seguintes servidores: ROSAMARIA IZIDORO SILVA PACHECO ROBERTA PACHECO RAMPINI KARLA BITTENCOURT SCALI DA SILVA CLAUDIA HELENA BELISARIO DA ROCHA CATIA REGINA ISIDORO PINTO RENTO
Portaria 482
Número: 482
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de setembro de 2025
Conceder licença prêmio a servidora ADINEIA DE MELO TAVARES, matrícula 5548, Técnica de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 10/10/2025.
Decreto 4.057
Número: 4057
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2025
Revoga o art. 4º do Decreto nº 4.022, de 15 de julho de 2025
Decreto 4.056
Número: 4056
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2025
Decreta luto oficial.
Leis 2.572
Número: 2572
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2025
Institui no Município de São José do Vale do Rio Preto o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para Pessoas com Deficiências (PCDs).
Portaria 480
Número: 480
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de setembro de 2025
Conceder licença maternidade a servidora LETICIA MACHADO SANTOS CARVALHO, matrícula 4127, Cuidadora Escolar, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 26/08/2025.
Portaria 478
Número: 478
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de setembro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor LUCAS TABOADA CHAVES, matricula 6371, portadora da CNH 02636517446, conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: VW Voyage – placa KWH 5A11
Portaria 474
Número: 474
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de setembro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. MARIÁ FRANCO CANTO
Portaria 473
Número: 473
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de setembro de 2025
Alterar a composição do Fundo Municipal de Cultura, instituído pela Portaria nº 194 de 08/04/2025, que passa a viger a partir desta data
Portaria 471
Número: 471
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de setembro de 2025
Alterar a composição do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Portaria nº 422 de 20/08/2025, para o biênio de 2025 a 2027, sem ônus para o Município, que passa a viger a partir desta data.
Portaria 466
Número: 466
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de setembro de 2025
Designar para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município, sem ônus, pelo mandato de 02 (dois) anos, biênio 2025-2027
Portaria 465
Número: 465
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de setembro de 2025
Revogar as Portarias de nºs 185 de 28/03/2025 e a 200 de 16/04/2025, que designaram membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município, com validade a partir desta data.
Decreto 4.053
Número: 4053
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de no valor de R$1.275.985,00 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e oitenta e cinco reais) ao orçamento vigente.
Portaria 462
Número: 462
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de setembro de 2025
Tornar vago o cargo de Servente em virtude da Aposentadoria da servidora RAQUEL COSTA DAS NEVES GONÇALVES, matrícula nº 2829, com validade a contar de 01/09/2025
Portaria 461
Número: 461
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de setembro de 2025
Designar a servidora LAÍS MAYARA DE ALMEIDA SILVA, matricula 6324, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Proteção Social Básica – FG-1, com validade a contar de 01/10/2025.
Leis 2.570
Número: 2570
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual EPIs nas atividades de roçada, poda, capina e congêneres, executadas por servidores públicos ou trabalhadores terceirizados no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ, e dá outras providências.
