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Decreto 4.089
Número: 4089
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.916.000,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 571
Número: 571
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de novembro de 2025
Designar a servidora KAROLAYNE DE SOUZA TEIXEIRA, matricula 6457, para responder interinamente pelo expediente da Assessoria Jurídica da Saúde, com validade a partir desta data.
Portaria 569
Número: 569
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de novembro de 2025
Exonerar, a pedido, NATHALIA VENANCIO CORDEIRO TAVARES, matricula 3548, do cargo efetivo de cargo de Zelador de Unidade Escolar, com validade a contar de 03/11/2025.
Portaria 568
Número: 568
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de novembro de 2025
Conceder licença maternidade a servidora DARLA DELAINE MEDEIROS BENTO, matrícula 6069, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 03/11/2025.
Portaria 567
Número: 567
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de novembro de 2025
Exonerar, a pedido, MARCELA VICTORIA CASO TORRES DA SILVA, matricula 6464, do Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Saúde, com validade a contar de 31/10/2025.
Portaria 566
Número: 566
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de novembro de 2025
Alterar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, com atribuições de fiscalizar, acompanhar a transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB, no período de 2023/2026
Decreto 4.087
Número: 4087
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 783.731,20 (setecentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e um reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.086
Número: 4086
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2025
APROVA O REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 4.085
Número: 4085
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 565
Número: 565
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de novembro de 2025
Designar a servidora JANAINA ARAUJO MORELLI, matrícula nº 1202, para exercer a Função Gratificada de Direção-Adjunta – FGD-A-2, da Unidade Escolar Amândio Evangelista do Carmo, com validade a contar de 03/11/2025.
Portaria 564
Número: 564
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de novembro de 2025
Destituir a servidora JANAINA ARAUJO MORELLI, matrícula nº 1202, da Função Gratificada de Direção-Adjunta – FGD-A-1, da Unidade Escolar Amândio Evangelista do Carmo, com validade a contar de 31/10/2025.
Decreto 4.083
Número: 4083
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 3.803 de 08 de janeiro de 2024, que “Estabelece e regulamenta a reserva de vagas para o Poder Legislativo Municipal, na rua Alfredo Maurício da Silva, Centro, neste Município, destinada ao uso exclusivo de veículos oficiais e dá outras providências”.
Decreto 4.082
Número: 4082
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Lei Complementar 147
Número: 147
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de outubro de 2025
Dá nova redação ao anexo IX da Lei Complementar 46, de 26 de agosto de 2013, alterando o vencimento base dos cargos estabelecidos nas referências I, II e III e dá outras providências
Decreto 4.080
Número: 4080
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limiteque cita
Decreto 4.078
Número: 4078
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 101.172,00 (cento e um mil, cento e setenta e dois reais), ao orçamento vigente.
Leis 2.585
Número: 2585
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limiteque cita
Portaria 563
Número: 563
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Designar a servidora PRISCILLA BARBOSA CORREIA BETFUER, matricula 6026, Dentista de Família, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento Médico e Odontológico, com validade a contar de 20/10/2025.
Portaria 536
Número: 536
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Designar a servidora PRISCILLA BARBOSA CORREIA BETFUER, matricula 6026, Dentista de Família, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento Médico e Odontológico, com validade a contar de 20/10/2025.
Portaria 535
Número: 535
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Destituir a servidora VANESSA QUINTAS RIBEIRO, matricula 3376, Dentista, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento Médico e Odontológico, com validade a contar de 20/10/2025.
