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Portaria 40
Número: 40
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor CARLOS FELIPE DA COSTA FURTADO, matricula 6448, portador da CNH 03516290205, conduzir a viatura desta Municipalidade
Portaria 39
Número: 39
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, matricula 6369, portador da CNH 07229328290, conduzir a viatura desta Municipalidade
Portaria 38
Número: 38
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
Destituir, a pedido, a servidora JOICE TEIXEIRA DA ROCHA CARVALHO, Professora, matrícula 2977, da Função Gratificada de Orientadora Pedagógica - FGOP, com validade a contar de 30/12/2025.
Decreto 4.131
Número: 4131
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2026
Regulamenta a comercialização de bebidas alcoólicas durante a realização do Carnaval 2026 e dá outras providências.
Decreto 4.129
Número: 4129
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.128
Número: 4128
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 1º semestre de 2026, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.127
Número: 4127
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Portaria 37
Número: 37
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Designar a servidora SINARA ANTUNES DE MELLO, matricula 3537, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Gestão Orçamentária dos Recursos - FG-1, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026.
Portaria 36
Número: 36
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Nomear a servidora INÁ APARECIDA FARACO PACHECO FRÓES, matricula 1476, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, símbolo CC-1, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026.
Portaria 35
Número: 35
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Nomear a servidora INÁ APARECIDA FARACO PACHECO FRÓES, matricula 1476, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, símbolo CC-1, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026.
Portaria 34
Número: 34
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Exonerar a servidora INÁ APARECIDA FARACO PACHECO FRÓES, matricula 1476, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, símbolo CC-1, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026.
Portaria 33
Número: 33
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Considerando que a publicação da Lei nº 2604 de 16 de janeiro de 2026, ocorreu de forma equivocada como Lei Ordinária, uma vez que a matéria trata-se de Lei Complementar
Portaria 32
Número: 32
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Considerando que a publicação da Lei nº 2603 de 16 de janeiro de 2026, ocorreu de forma equivocada como Lei Ordinária, uma vez que a matéria trata-se de Lei Complementar
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Número: 2601
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
LEI Nº 2600
Número: 2600
Categoria: Lei Orçamentaria Anual - LOA
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Anexos:
LEI COMPLEMENTAR Nº 151
Número: 151
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 148
Número: 148
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 4.126 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Número: 4.126
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2026
Portaria 31
Número: 31
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de janeiro de 2026
Nomear LÉCIO CARNEIRO JÚNIOR para exercer as funções do Cargo em Comissão de Administrador Médico Hospitalar, símbolo CC-1, a partir de 15/01/2026.
Portaria 30
Número: 30
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de janeiro de 2026
Exonerar LUCAS DIAS CARDOSO MENEZES do Cargo em Comissão de Administrador Médico Hospitalar, símbolo CC-1, a partir desta data.
