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Portaria nº 356
Número: 356
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Conceder licença a servidora ALESSANDRA MENDES ROCHA, matricula 3.457, Técnica Administrativo para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze), com validade a contar de 10/10/2023.
Portaria nº 355
Número: 355
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Conceder licença a servidora RAQUEL DE OLIVEIRA CASAMASSO ANTUNES, matricula 6.063, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 14 (quatorze), com validade a contar de 26/10/2023.
Decreto nº 3.755
Número: 3755
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2023
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, COM BASE NO ART. 78, INCISO I E ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Portaria nº 354
Número: 354
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de novembro de 2023
Conceder licença a servidora FRANCI RIBEIRO PIRES, matricula 1.135, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 09 (nove), com validade a contar de 20/10/2023.
Portaria nº 353
Número: 353
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de novembro de 2023
Conceder licença a servidora VANIA NUNES DE OLIVEIRA SOUZA, matricula 2.801, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 14 (quatorze) dias, com validade a contar de 30/10/2023.
Portaria nº 352
Número: 352
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de novembro de 2023
Conceder licença ao servidor ROSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA, matricula 1.403, Pedreiro, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta)dias, com validade a contar de 01/10/2023.
Decreto nº 3.754
Número: 3754
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.966,36 (seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.753
Número: 3753
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais)ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.752
Número: 3752
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 335
Número: 335
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de novembro de 2023
Tornar vago o cargo de Vigia em virtude de aposentadoria do servidor SEBASTIÃO CARLOS DOS SANTOS, matrícula 1.207, com validade a contar de 28/09/2023.
Lei nº 2.435
Número: 2435
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2023
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN na forma específica desta Lei, e dá outras providências correlatas.
Portaria nº 351
Número: 351
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de novembro de 2023
Conceder licença a servidora RAPHAELA DE ALMEIDA GOMES, matricula 3,502, Médica de Família, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 09/10/2023.
Decreto nº 3.751
Número: 3751
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2023
Suspende no âmbito da Administração Municipal de São José do Vale do Rio Preto a realização de horas extraordinárias e dá outras providências.
Portaria nº 350
Número: 350
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de outubro de 2023
Designar a servidora SANDRA HELENA DA SILVA, matricula 054, como responsável pelo Bens Patrimoniais da Biblioteca Municipal Nancy de Castro Esteves, Unidade de Controle 68.03.34, em substituição a Vanderleia Ramos, com validade a contar de 27/10/2023.
Portaria nº 349
Número: 349
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de outubro de 2023
Prorrogar a licença da servidora MILENE MARTINS DIAS, matricula 1.603, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 19/10/2023.
Decreto nº 3.750
Número: 3750
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 286.752,25 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 2.438
Número: 2438
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde
Decreto nº 3.749
Número: 3749
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 348
Número: 348
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora AMANDA QUINTAS ROBEIRO, matrícula 3.727, Dentista de Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 347
Número: 347
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Conceder licença prêmio a servidora FLAVIANE AZEVEDO CUSTÓDIO, matrícula 1.651, Continuo, referente ao período de aquisição de 2014 a 2019, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 21/11/2023.
